Vice-presidente do TJ discute novos projetos em sessão da OAB

O atual vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rubens de Oliveira, discutiu nesta sexta-feira com integrantes do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil inúmeros projetos para melhoria da administração da Justiça no Estado. Oliveira é desembargador representante do quinto constitucional da OAB. A exposição foi feita a convite do presidente da Ordem no Estado, Francisco Faiad. “Queremos inaugurar um novo tipo de relacionamento com o Judiciário e, principalmente com os integrantes do quinto da OAB” – frisou.

Por quase duas horas, Rubens de Oliveira e conselheiros travaram diversos debates sobre a melhoria das relações entre advogados e Judiciário. Rubens disse que o Tribunal de Justiça têm feito vários esforços no sentido de se aproximar cada vez mais da sociedade, cumprindo com o preceito de dar mais celeridade as ações. E disse que está aberto a receber todas as críticas e, principalmente, sugestões para que haja esse aperfeiçoamento.

Ele lembrou que na gestão do desembargador José Ferreira Leite houve um grande avanço do Judiciário no Estado. Foram criadas diversas comarcas e aberto concursos para preenchimento de vagas de juízes. Passados dois anos, há atualmente uma carência de 40 magistrados. “Esperamos até o final do ano preencher essas vagas” – disse, ao enfatizar, contudo, que não acredita que o concurso público vai resolver o problema de muitas comarcas, onde há entupimento processual.

Oliveira destacou que há, entretanto, “um espírito de se fazer” na atual administração do Judiciário Estadual. Ele citou como exemplo uma recente medida que tira do próprio tribunal funcionários de outras origens. “Muitas vezes um juiz forma o seu grupo e, à medida em que ele vem progredindo na carreira, vai trazendo essas pessoas e desfalcando a Comarca” – lembrou. Rubens contou que há um caso de um funcionário cuja origem é Alta Floresta, mas que há 20 anos se encontra em Várzea Grande. Neste primeiro momento, a idéia é tirar funcionários nessa situação que se encontram no TJ, colocando-os a disposição dos Fóruns de Cuiabá e Várzea Grande. “É um primeiro passo” – comentou.

O vice-presidente do TJ ainda discutiu questões referentes a humanização do funcionalismo, proposto pela conselheira Fabiana Curi, bem como de tramitação processual. O conselheiro Daniel Maia disse que os desafios são grandes, já que há uma deterioração na qualidade da prestação jurisdicional nos fóruns e juizados de Cuiabá, além das tradicionais dificuldades existentes nas comarcas. Ele enumerou vários pontos que necessitam de ajustes e se mostrou satisfeito com a disposição da atual gestão em querer resolver os atuais gargalos adminstrativos.

“O muito que se faz lá ainda é pouco” – manifestou-se, ao falar de sua satisfação de estar entre os advogados “independentemente de política de Ordem”. Rubens disse que ainda não sabe se voltará a advogar quando se aposentar na função de desembargador. Porém, disse que se o fizer e tiver a oportunidade de voltar ao Conselho Seccional pretende permanecer “de cabeça erguida e jamais de cabeça baixa”.