Comitiva do Espírito Santo conhece sistema de aquisições governamentais de MT

O subsecretário de Administração Geral, Max da Mata, da Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger) do Espírito Santo (ES), esteve esta semana em Cuiabá para conhecer o sistema de aquisições e compras governamentais utilizado por Mato Grosso. Além de Mata, também fizeram parte da comitiva a gerente de controle interno e análise de custos Leila Casagrande, o gerente de Licitações, Contratos e Convênios, Gilberto Rocha Lima, a gerente de Administração Geral e Patrimônio, Rossana Pignaton Buery e o gerente de Tecnologia da Informação, José Rubens Junqueira. A comitiva foi recepcionada pelo secretário de Administração em substituição, Paulo Roberto Francisco da Silva.

Mata explicou que veio a Mato Grosso para conhecer o sistema de aquisições por entender que este modelo é um dos mais seguros, e que vai ao encontro das necessidades do estado do Espírito Santo (ES), que é dar transparência ao processo de contratação de serviços e lista de produtos. O subsecretário do ES ainda elogiou o sistema, ao afirmar que achou impressionante como Mato Grosso tem atendido aos princípios básicos da administração pública.

“Aprendemos muito e queremos levar para nosso estado, pois esse sistema possibilita que as informações cheguem aos órgãos controladores e principalmente à população, e o princípio mais importante é que o processo ocorre de forma segura e transparente, e já que existe aqui, queremos lá também. É imprescindível que a sociedade acompanhe o que o governo está fazendo”.

O sistema e os resultados obtidos pela Superintendência de Aquisições Governamentais (Sag), subordinada a Secretária de Estado de Administração (Sad), com o Sistema de Aquisições Governamentais (Siag) e por meio dos pregões, foram apresentados pelo superintendente Ronaldo Ibarra e pelo gestor Edson Monfort. Entre as funcionalidades básicas do Siag estão o planejmamento de consumo de bens e serviços, a gestão estratégica das aquisições, o acompanhamento orçamentário e financeiro, o trâmite eletrônico de processos, a análise e autorização realizadas eletronicamente, as aquisições na internet, inclusive compras diretas e as sessões de licitações na rede de computadores.

Para o secretário Paulo Roberto, dentro da orientação de bem administrar o bem público e com a centralização das aquisições governamentais, o Siag é mais um caso de sucesso que se conseguiu implantar em Mato Grosso. “A questão de aquisições é um assunto traumático em todo o país, e todos querem saber como está sendo feito aqui. Isso mostra mais uma vez que estamos no caminho certo, trabalhando com seriedade e sendo tomado como exemplo”.

De acordo com o secretário em exercício, o reconhecimento do trabalho realizado é fruto da orientação governamental e dos gestores que entenderam o que precisava ser feito. “Ainda precisamos melhorar e essa troca de experiências é importante, já que dentro do próprio estado há pessoas que não tem noção do quão importante é esse programa”.

Resultados

Somente em 2006, a Sag acompanhou 308 pregões e realizou outros 101, registrando o preço de um total de 3.788 itens para compras dos órgãos estaduais. No mesmo ano, o Governo do Estado registrou um economicidade de R$ 11.028.322,00 com aquisições imediatas e mais R$ 95.935.361,00 com registro de preços, por meio do pregão presencial, totalizando aproximadamente R$ 107 milhões, o correspondente a 38,96% do valor estimado a ser gasto com aquisições governamentais.

Durante a apresentação do sistema e dos resultados, o gestor Edson Monfort apresentou o pregão ao vivo, por onde o cidadão pode acompanhar em tempo real a edição da ata do pregão que está acontecendo naquele momento, acompanhando assim as licitações, o resultado das compras, podendo opinar e criticar os preços e a qualidade dos produtos adquiridos pelo estado, guardadas as especificações e equivalências destes.

O secretário do Espírito Santo lembrou que a rapidez no processo de compra, como é feito por Mato Grosso, resulta em eficiência e consequentemente na economia de recursos públicos, possibilitando investimentos em serviços para a sociedade. “É isso que queremos, ter um sistema próprio como Mato Grosso tem e não terceirizado”.