Comissão pode votar projeto que obriga a divulgação do teor calórico dos alimentos

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) reúne-se na próxima quarta-feira (2) e poderá votar projeto de lei (PLS 121/05) de autoria do senador Papaléo Paes (PSDB-AP), que tem a finalidade de obrigar a divulgação das calorias dos alimentos apresentados em propagandas. A medida, salientou o autor na justificação da proposta, poderá contribuir para a educação alimentar dos brasileiros e auxiliar no controle da obesidade no país.

Pela proposta, que recebeu parecer favorável da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), toda propaganda de alimentos deverá apresentar de forma ostensiva informação sobre seu valor energético. Após aprovação pela CCT, a matéria ainda será examinada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde receberá decisão terminativa.

De acordo com informações da Organização Mundial de Saúde (OMS), explicou Papaléo, mais de um bilhão de pessoas no mundo apresentam problemas com o peso, das quais cerca de 300 milhões são obesos. No Brasil, informou, o excesso de peso atualmente atinge 40,6% da população, conforme pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Há trinta anos, comparou, eram 17% dos brasileiros que apresentavam sobrepeso.

Em relação à obesidade infantil, o senador destaca que, em alguns lugares do mundo, o problema alcança níveis epidêmicos. Algumas cidades brasileiras, observou, a obesidade infantil chega a 30% ou mais das crianças e adolescentes. Papaléo observou que, de acordo com a Associação Americana do Coração, a prevenção da obesidade em crianças pode diminuir o risco de doenças como hipertensão arterial, diabetes e câncer em adultos.

Semana de C&T

A CCT poderá ainda, na mesma reunião, votar requerimento apresentado pela senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) com o objetivo de instituir, no âmbito do Senado Federal, a Semana de Ciência e Tecnologia, a ser comemorada todos os anos, no mês de outubro. O evento, explicou a senadora, visa mobilizar a população brasileira para temas científicos, enfatizar o papel da Ciência no cotidiano, bem como demonstrar sua importância para a saúde e o desenvolvimento do país.

A reunião da CCT está prevista para ter início às 8h45, nas sala 15 da ala senador Alexandre Costa.