Projeto do Fethab mantém concentração de receitas nos grandes municípios
A análise é do presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) em exercício, Zeno Gonçalves, ao explicar que a distribuição "de forma simplista" é "prejudicial para a maior parte das prefeituras, especialmente para as pequenas".
"Infelizmente essa é uma realidade que detectamos depois de uma análise mais apurada do projeto, que foi previamente discutido com o deputado e recebeu o apoio da AMM. Contudo, após essa segunda análise, constatamos que a redefinição deve ter critérios mais precisos e justos, sem que haja discriminação, pois a AMM não pode defender um projeto que beneficia apenas parte dos municípios", pondera.
Segundo Zeno Gonçalves, não "há garantias sólidas de uma distribuição justa" com o projeto de Riva, porque os critérios atuais continuam a beneficiar os grandes. Com o projeto, o peso do Fethab para as estradas municipais ficaria em 0,4 (fator de ponderação, algo em torno de 40%), em 0,3 (30%) para a população da zona rural e o mesmo índice 0,3 sobre a arrecadação do Fethab no município. O problema é que esses índices não dão garantia de uma distribuição com justiça.
"O propósito da iniciativa, que foi apoiada pela AMM, foi forçar essa discussão entre o Poder Executivo e os municípios. E isso nós conseguimos e agora queremos aprofundar as discussões com o Executivo, com o apoio fundamental da Assembléia Legislativa e do deputado José Riva, de forma direta", assinala Zeno.
Para corrigir as distorções, reforça o presidente da AMM, a equipe técnica da entidade já está debruçada sobre "todas as informações técnicas propostas no projeto a fim de buscar uma alternativa mais eqüitativa". "Se não conseguimos nem definir a questão de transporte escolar com os prefeitos, que é muito mais simples, imagine este problema do Fethab", salienta.
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