Comissão aprova força-tarefa para biocombustível

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou ontem a Mensagem 111/07, do Poder Executivo, que estabelece a Força-Tarefa Trilateral sobre Biocombustíveis, formada por Brasil, Índia e África do Sul. A finalidade do grupo de trabalho é desenvolver programas de cooperação na área de combustíveis renováveis, em particular o etanol e o biodiesel.

A cooperação deve ocorrer nas áreas de produção e consumo de biocombustíveis, nos programas de cooperação técnica, na transferência de tecnologia, na capacitação na produção sustentável de biocombustíveis e no intercâmbio de informações. A proposta de criação do grupo nasceu do Fórum de Diálogo Índia-Brasil-África do Sul (Ibas), criado em 2003.

O relator da proposta, deputado Carlito Merss (PT-SC), afirmou que o ato atende aos interesses nacionais, porque favorece a implantação de um mercado internacional de biocombustíveis, particularmente de etanol e biodiesel.

Tramitação

A proposta tramita em regime de prioridade e será transformada em projeto de decreto legislativo, a ser analisado pelas comissões de Minas e Energia; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, o projeto será votado pelo Plenário.