PSOL recorrerá contra absolvições do Conselho de Ética

O PSOL, partido que pediu a abertura de processo contra os deputados Paulo Rocha (PT-PA), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e João Magalhães (PMDB-MG), vai recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão dos conselheiros de impedir a investigação. O líder do partido, Chico Alencar (RJ), rebateu ontem os argumentos do relatório final de que os deputados foram absolvidos pelo voto, pois foram eleitos apesar da "ampla divulgação" dos escândalos nos quais estavam envolvidos.

Em nota divulgada hoje, Chico Alencar disse que a decisão "estabeleceu uma censura prévia a representações baseadas em fatos anteriores à eleição" e "tornou ocioso o conselho". O recurso à CCJ será encaminhado na próxima quarta-feira. Como é praticamente impossível que a comissão altere a decisão do Conselho de Ética, o PSOL prepara também um mandado de segurança, que deverá ser impetrado no STF na segunda semana de maio.

Hoje, apesar de não ser mais integrante do conselho, Chico Alencar esteve na sessão que votou o relatório e falou como líder partidário. "Dizer que os fatos (acusações contra os parlamentares) foram amplamente conhecidos não procede. Dois deputados renunciaram e se esconderam sob o manto do silêncio. Duvido que eles tenham tocado nesse assunto na campanha", afirmou Chico Alencar. No caso dos sanguessugas, ele lembrou que havia dezenas de suspeitos e que as investigações foram interrompidas por causa do fim da legislatura.

A análise do mapa de votação dos deputados que se livraram de novos processos mostra, de fato, que eles tiveram mais votos em pequenos municípios de seus Estados e obtiveram pequeno percentual de votos nas capitais, onde há mais circulação de informação.

Um dos beneficiados com a decisão do conselho, Paulo Rocha reiterou a tese de que "o eleitor tinha conhecimento" das acusações que enfrentou. "Eu já estou respondendo no Supremo Tribunal Federal por um erro que foi coletivo do meu partido. Cometi um erro, que foi a captação de recursos fora de época, a partir de um erro coletivo. A eleição é um julgamento e eu fui julgado pelo povo", afirmou o petista.