PPS define modelo de ofício para cassar infiéis

O presidente nacional do PPS, Roberto Freire (PE), está tão determinado a cassar o mandato dos parlamentares infiéis que até elaborou um modelo de requerimento a ser entregue aos presidentes das câmaras municipais e das assembléias legislativas. Somente na AL de Mato Grosso, o PPS quer empossar seis suplentes nos lugares dos que deixaram a legenda. Vai exigir também 140 vagas de vereadores no Estado dos chamados infiéis.

De acordo com a orientação de Freire, baseada na interpretação do TSE de que os mandatos pertencem os partidos e não aos eleitos, os diretórios estaduais e municipais do PPS devem requisitar às ALs e às câmaras de todo o país as vagas dos deputados e vereadores que se elegeram pela sigla e depois migraram para outra sigla.

Confira o modelo do ofício sugerido pela direção nacional do PPS para cassar os parlamentares infiéis

[i]Excelentíssimo Senhor Presidente da ....

Requeremos a posse do ... suplente na vaga pertencente ao Partido Popular Socialista decorrente da desfiliação do ..., eleito pela legenda nas eleições de ..., conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral referente à Consulta nº 1.398.

Justificativa

A Consulta 1.398, indagou se os partidos e coligações teriam "o direito a preservar a vaga obtida pelo sistema eleitoral proporcional, quando houver pedido de cancelamento de filiação ou de transferência do candidato eleito por um partido para outra legenda".

O Pleno daquele Tribunal, no dia 27 de março de 2007, seguindo o voto do Sr. Ministro Cesar Asfor Rocha, concluiu por uma resposta afirmativa à Consulta 1.398, estabelecendo que os Partidos Políticos e as coligações conservariam o direito à vaga obtida pelo sistema eleitoral proporcional, em razão do pedido de cancelamento de filiação e conseqüente transferência do candidato eleito por um partido para outra legenda.

Nesses termos, tendo em vista a perda de (tantos...) mandatos por parte do Partido Popular Socialista em decorrência de desfiliações partidárias, requeremos que Vossa Excelência dê posse aos respectivos suplentes do PPS e/ou coligações que o mesmo formou nas últimas eleições, nos termos do ....(Regimento da Casa.

..., em ... de 2007.

...

Presidente ... do PPS