Dos 24 deputados, Só Pivetta divulga gastos do gabinete

Dos 24 deputados estaduais de Mato Grosso, apenas Otaviano Pivetta, do PDT, presta contas publicamente dos recursos públicos destinados ao seu gabinete ou pelo menos dá divulgação oficial aos números. O parlamentar dispõe de um site onde relaciona as despesas desde quando assumiu o mandato no início deste ano. Ele promete atualizar as informações dos gastos mensalmente.

Nos quase 100 dias de mandato, Pivetta relaciona os gastos com as verbas destinadas ao gabinete no valor de R$ 57 mil para cada parlamentar, mensalmente.

Neste valor está inserida a verba indenizatória, despesas para passagens aéreas e terrestres, suprimento de fundo, que geralmente são destinados para aquisição de material de consumo, suprimento de terceiro disponibilizado para eventuais contratações de serviços de terceiros e pagamento de salário do pessoal do gabinete.

Dos R$ 57 mil disponibilizados para cada gabinete parlamentar, R$ 15 mil são da verba de gabinete e R$ 30 mil para gastos com pagamento de pessoal empregado no gabinete. Além de disponibilizar R$ 4 mil para despesas com deslocamento no Estado, cada deputado recebeu no mês de março 1.050 litros de combustível.

Nos meses de fevereiro e março, Otaviano devolveu, segundo seu site, dinheiro para a direção da Assembléia Legislativa. Em fevereiro foram disponibilizados R$ 53 mil e no mês seguinte R$ 57 mil, respectivamente, foram devolvidos R$ 19.954,10 e R$ 23.417,11. Foram R$ 4 mil a maior do valor no mês março em função de Pivetta só ter assumido o mandato no dia 1° de fevereiro.

O parlamentar complementa as informações no link transparência, do site www.otavianopivetta.com.br, com o lotacionagrama dos servidores do seu gabinete. Ele argumenta ainda que a prestação de contas sobre os gastos com os recursos públicos atendem o inciso IV do artigo 3° da Constituição Estadual. “Nesse sentido, apresento à população mato-grossense os dados referentes aos recursos financeiros recebidos e os gastos do nosso gabinete na Assembléia Legislativa de Mato Grosso. O objetivo é de promover a política da transparência dos gastos públicos, da legalidade, da ética e de que você, cidadão atuante, nos ajude a controlar essas verbas”, explica Otaviano.

Dono de uma fortuna de R$ 2.556,593,25 milhões, conforme informações declaradas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no ano passado, o empresário Otaviano Pivetta é visto por parte dos parlamentares como oposição pelo menos ao regime empregado no Poder Legislativo

Ex-prefeito do município de Lucas do Rio Verde, distante 354 quilômetros ao norte de Mato Grosso, de 1997 a 2004, Pivetta tem cobrado constantemente da direção do Legislativo um posicionamento sobre a prestação de contas da Casa para a população. Em 2006, foram repassados R$ 140 milhões do Executivo para o Legislativo.

Pivetta, além de questionar os gastos da Casa, aproveita o projeto de lei do Executivo, sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), para os militares estaduais para desafiar os dirigentes dos poderes constituídos. Para ele, se houvesse vontade política, só da Assembléia Legislativa poderiam ser direcionados os recursos para o aumento salarial dos militares.