Pescadores são presos com mais de meia tonelada de pescado
Na operação, realizada no município de Santo Antônio do Leverger (34 quilômetros ao sul de Cuiabá), 21 pescadores foram autuados por crime ambiental e captura de peixe fora de medida.
Os principais peixes apreendidos são da espécie Pacu e Piraputanga. A operação foi desencadeada tendo em vista o período da Lufada, que acontece no mês de abril até o final de maio, quando os peixes saem das baías e retornam para os rios.
O coordenador de Fiscalização da Pesca, Marcelo Cardoso, classifica a reprodução dos peixes este ano como "incrível", afirmando que há muito peixe principalmente na Bacia Paraguai, onde novas operações serão desencadeadas pela Sema até o final de maio.
Os 553 quilos de pescado apreendidos foram doados para a Casa Transitória, ACC, Casa da Mãe Joana, e a uma creche espírita localizada na Beira Rio. Todos os autos de infração feitos na noite de ontem foram elaborados na delegacia da Polícia Civil de Santo Antônio.
Entre as apreensões, duas ocorreram na madrugada desta terça-feira e os pescadores Zico Braga, 22, e Eucênio Santana, 25, foram autuados em flagrante e encaminhados para a Delegacia do Meio Ambiente (Dema).
O flagrante delito aconteceu próximo a Ponte Sérgio Motta, na região do Engordador. Com eles, foram apreendidos 59 peças de pacú, totalizando 79 kg. A medida mínima do Pacú, permitida pela Legislação, é de 45 centímetros. Segundo Marcelo Cardoso, a média dos pacús apreendidos ontem e hoje não chega a 30 centímetros.
As iscas vivas também foram apreendidas hoje, assim como os 800 caranguejos, sendo que estes últimos foram doados ao zoológico da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).
Os principais problemas detectados com as pessoas que possuíam as iscas era a falta de cadastro do veículo onde as iscas estavam sendo transportadas, a não existência de firma para a comercialização e, no caso dos caranguejos, o pescador não era profissional.
A captura, o transporte e o comércio de iscais vivas em Mato Grosso são disciplinados pelo Decreto 7.175, de março de 2006. O decreto determina que só pode capturar iscas vivas aquáticas o pescador profissional registrado na Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca (SEAP) e que esteja cadastrado na Sema. Cada pescador profissional pode capturar quatro mil unidades por semana.
O decreto define ainda que o transporte, armazenamento e comercialização de iscas vivas aquáticas poderá ser realizado por pescadores profissionais ou pessoas jurídicas, devidamente registradas na SEAP e cadastrados na Sema. O transporte deverá ser acompanhado da Guia de Trânsito, que deve ser retirada na Sema, nas Colônias de Pescadores e nos órgãos conveniados.
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