Semana de Educação para Todos começa nesta segunda-feira

Sensibilizar a mídia será o objetivo deste ano da Semana de Educação para Todos, no Brasil, que começa amanhã (23), Dia do Livro. Até o dia 29, uma série de eventos e ações de comunicação serão feitas para chamar a atenção sobre a qualidade da “Educação como um Direito Humano”.

O objetivo da campanha é lembrar o compromisso assumido no Fórum Mundial de Educação em Dakar (Senegal), em 2000, de reduzir pela metade o número de analfabetos até 2015. “As estratégias de comunicação são chaves, tanto para ação educativa dirigidas às famílias, quanto para estabelecer e fortalecer alianças com os governos, legisladores, os que elaboram o orçamento e a comunidade”, diz o documento “Educação para todos: o compromisso de Dakar”.

Promovida pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), a campanha é mundial. Cem milhões de crianças continuam fora da escola quase um bilhão de adultos são analfabetos, segundo a organização. A idéia da Unesco é que a sociedade crie “uma corrente de testemunhos e de responsabilidades, o elo importante que cada pessoa representa”.

Neste ano, a campanha terá uma mensagem especial por encontrar-se a meio caminho da data para os objetivos de Dakar serem alcançados. “É um momento importante para se exigir ações mais imediatas. Em lugar de ser um ideal distante, estes direitos devem converter-se o quanto antes numa realidade”, alerta nota da Unesco. O evento é organizado também pela Campanha Global para a Educação.

Em 2001, o Brasil sancionou Lei 10.172, que aprovou o Plano Nacional de Educação e estabeleceu metas para a educação. Há dez dias, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 339, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), criado pela Emenda Constitucional 53 para ampliar as áreas de educação abrangidas por financiamento federal.

Há 49 anos, a Declaração Universal dos Direitos Humanos estabeleceu a educação como um direito fundamental de todo ser humano. A declaração de Dakar acrescenta que ela é “a chave para o desenvolvimento sustentável e para assegurar a paz e a estabilidade em cada país”.