Conselho da ONU discute aquecimento pela 1ª vez

A mudança climática entrou, cercada de polêmica, na pauta do Conselho de Segurança da ONU, que discutiu pela primeira vez nesta terça-feira este fenômeno, apresentado como uma ameaça potencial para a paz e a segurança internacionais. Hoje "é um dia histórico", declarou à imprensa a secretária do Ministério das Relações Exteriores britânico, Margaret Beckett, antes da abertura do debate público Energia, Segurança e Clima", organizado por iniciativa da Grã-Bretanha, que preside o conselho em abril.

Este debate não tem como meta levar a uma resolução do Conselho de Segurança, mas mostrar que a mudança climática não é mais unicamente uma questão ambiental e sim "um desafio global" e que "o custo da inação é superior ao da ação", afirmou um diplomata britânico, que pediu para ter sua identidade preservada.

Mas a organização do debate não esteve isenta de dificuldades. Alguns países - entre os quais Estados Unidos, Rússia e China, pesos pesados do Conselho de Segurança - consideraram que o órgão não é o foro adequado para se discutir o aquecimento do planeta.

A responsabilidade do Conselho de Segurança, definida pela Carta da ONU, é a manutenção da paz e da segurança internacionais, e vários Estados-membros das Nações Unidas consideram que a entidade sai de seu papel quando trata de temas não diretamente vinculados à paz, como os direitos humanos, ou como o meio ambiente, como é o caso neste momento.

Esta posição foi defendida durante a sessão por China, África do Sul e Paquistão, que falou em nome do Grupo dos 77, que representa 132 países em desenvolvimento. O representante paquistanês, Farukh Amil, denunciou, assim, "a intrusão crescente do Conselho de Segurança nas responsabilidades dos outros órgãos da ONU", lembrando que a mudança climática já é tema de acordos internacionais, como o Protocolo de Kyoto.

Mas Beckett repudiou firmemente estes argumentos, destacando que a responsabilidade do Conselho inclui "a prevenção de conflitos". "Um clima instável exacerbará algumas das causas centrais dos conflitos, como as pressões migratórias e a disputa dos recursos naturais", explicou a secretária britânica.