Proprietários rurais podem ficar isentos de taxas, segundo projeto de Zé Domingos

Os proprietários rurais de Mato Grosso, que desenvolverem atividades agropecuária e agroindustrial enquadrados no Plano de Manejo Florestal Sustentável de pequena escala e baixo impacto, podem ficar isentos de cobrança de taxas obrigatórias de todas as modalidades de licença ambiental.

O beneficio está previsto num projeto de lei em tramitação na Assembléia Legislativa, de autoria do deputado José Domingos (DEM). A proposta é voltada às propriedades rurais de até 50 hectares.

De acordo com o parlamentar, as normas serão estendidas também às modalidades de licença prévia, de licença de instalação e de licença de operação. “A futura lei busca incentivar as pequenas propriedades a participarem de forma significativa no plano de manejo sustentável, garantindo às futuras gerações um meio ambiente ecologicamente equilibrado”, destacou José Domingos.

Além desse beneficio, segundo José Domingos, a idéia é desonerar os pequenos produtores dos recursos financeiros que podem servir de subsídio para o desenvolvimento das atividades rurais. “É uma forma de garantir o incentivo à produção agropecuária e agroindustrial, sem se distanciar da preservação do meio ambiente”, explicou.