Promotores debatem cumprimento de penas em presídios de Mato Grosso

O Ministério Público de Mato Grosso realizou na sexta-feira, a primeira oficina de trabalho sobre execução penal. O trabalho reuniu promotores de Justiça dos pólos de Cuiabá, Sinop, Alta Floresta, Primavera do Leste, Rondonópolis, Barra do Garças, Cáceres, Diamantino, Tangará da Serra, Juína e Porto Alegre do Norte. O objetivo é fazer um trabalho conjunto de padronização das ações em relação à execução penal no Estado.

Os promotores analisaram e discutiram como estão sendo cumpridas as penas no Estado; a falta de unidades prisionais e a situação das unidades prisionais existentes e a criação de mecanismos para melhor fiscalizar a execução das penas nos regimes fechado, semi-aberto e aberto, bem como as penas e medidas alternativas.

O índice de condenados que cumprem a pena regularmente até o fim é muito pequeno. Isso causa sensação de impunidade, estimula a reincidência e, via de conseqüência, aumenta a criminalidade. "É necessário criarmos mecanismos de melhor fiscalização da execução das penas e também de acompanhamento dos egressos do sistema prisional", ponderou o promotor de Justiça, José de Medeiros, coordenador do CAOP-Execuções Penais.