AL aprova indicação para implantação do Incra

O deputado Juarez Costa (PMDB) obteve recentemente a aprovação de uma proposta ao Governo do Estado para a implantação de uma unidade da Superintendência Regional do Incra, na região do extremo Norte de Mato Grosso. A extensão do órgão deve beneficiar os produtores dos municípios de Terra Nova do Norte, Nova Guarita, Peixoto de Azevedo, Matupá, Novo Mundo e Guarantã do Norte.

Segundo Juarez Costa, Guarantã do Norte, no caso, é a cidade que oferece melhor infra-adequada e localização favorável para instalação da unidade. De acordo com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), a maior concentração de terras públicas está localizada no Norte do estado, numa extensão de aproximadamente 4 milhões de hectares.

E ainda, 60% das terras foram formalmente destinadas aos quase dez mil assentados, dos quais 40% já receberam seus títulos de domínios. É válido informar que 40% dos remanescentes das terras públicas, embora estejam efetivamente ocupadas, ainda não disponham de destinação formal, fato que dificulta ou impossibilita a viabilização de créditos da Reforma Agrária e também outras linhas de crédito. “Os produtores quando têm de recorrer à superintendência, vão a Cuiabá, isto é, uma distância de aproximadamente 800 km. Então, nada mais justo ter uma extensão do órgão naquela região”, destacou Juarez.

Juarez que já teve sua indicação aprovada na Assembléia Legislativa aguarda apenas uma posição do Governo do Estado. Ele defende que o quanto antes for implantada a superintendência, maior será agilidade nos processos de interesses dos produtores. Desta maneira, impedindo que conflitos existentes em áreas da Reforma Agrária e também condições precárias de subsistência suportadas pelas famílias assentada aconteçam.