TCE debate controle social com alunos de Sinop
Por iniciativa da diretora do colégio, Maria Clara Zerbato, o TCE foi convidado para explicar ao grupo de jovens a função institucional do Tribunal sobre gestão pública e a importância da fiscalização dos recursos. A proposta dela é incrementar o planejamento pedagógico da escola com foco no controle social. "Os alunos precisam entender que existe um órgão fiscalizador e que a organização civil contribui diretamente na correta aplicação do dinheiro público", disse Maria Clara.
Outro fato ressaltado por ela, é que a maioria dos diretores escolares é professor e que passam a ser gestor da comunidade escolar "portanto necessita de orientação contábil e administrativa". Uma escola pública recebe investimentos federais e estaduais, tais como o PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola) e PDE (Plano de Desenvolvimento da Escola), além da verba para merenda escolar. A prestação de contas desses recursos é feita pelo conselho deliberativo da escola. "É de suma importância essa aproximação com o TCE, que é o órgão central que fiscaliza a correta aplicação do dinheiro público".
Além da importância do assunto, a secretária destacou a quantidade de alunos interessados em conhecer as ferramentas que compõem o sistema público e entender a função do Tribunal de Contas. "São jovens numa faixa etária importante, delicada e decisiva para formação de um cidadão consciente dos seus direito e deveres", frisou Cassyra, acrescentando que muitos já estão aptos a votar e necessitam de estímulo para exercer sua cidadania em todas as esferas dos poderes que constituem o seu município e estado.
A sociedade civil organizada pode se fazer presente na elaboração da LOA (Lei Orçamentária Anual) e LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), por meio das audiências públicas. A comunidade também pode acompanhar a execução orçamentária, juntamente com a Câmara de Vereadores "e ser parceiro do TCE na fiscalização das contas públicas", destacou. Na opinião de Cassyra, a grande mobilização dos alunos é reflexo da proporção que o Programa Conhecendo o Tribunal de Contas vem conquistando.
Hoje (dia 11), logo mais às 18h30, acontece a segunda edição do programa, onde gestores, autoridades públicas, representantes da sociedade civil organizada de Sinop e região irão receber o presidente e o vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado, José Carlos Novelli e Valter Albano, respectivamente, além do supervisor do programa, conselheiro Antonio Joaquim. A proposta da atual gestão é consolidar o tripé dos controles externo, interno e social. O evento será realizado na sede do Senai, localizado no centro de Sinop.
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