Homero Pereira quer audiência com ministro

O setor produtivo estadual está correndo atrás para desfazer os impactos dos anúncios contrários à utilização dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para o financiamento de dívidas agrícolas, junto ao setor privado, como os fornecedores de insumos. Depois do posicionamento das Centrais Sindicais, ontem foi a vez do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, anunciar que a avaliação de seus técnicos é contrária à utilização do FAT. O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato) e também deputado federal Homero Pereira quer uma audiência hoje com o ministro.

“Tudo foi acertado com o governo federal e teve o ministério da Fazenda como interlocutor. Vamos reunir uma comissão de deputados para levar esclarecimentos ao ministro, que acaba de assumir o cargo”, argumenta.

Para o presidente da Famato está faltando entendimento dentro do governo federal com relação ao assunto “e vamos levar todas as informações necessárias ao ministro”, insiste.

Pereira insiste que o Fundo que será gerido pelo Banco do Brasil, por meio de recursos do FAT, “é um compromisso da União firmado com o segmento e que o pedido dos produtores rurais visa à manutenção dos empregos no campo e também nas indústrias. O Fundo está focado no trabalho. Se não prorrogarmos estas dívidas, as indústrias terão suas demandas reduzidas e consequentemente, haverá demissões nas duas pontas”, reforça.

O presidente da Famato explica que desde o ano passado o segmento produtivo, União e as tradings estão discutindo a criação do Fundo de Financiamento de Recebíveis do Agronegócio (FRA), “que nada mais é do que uma versão mais prática do FAT Giro Rural, que foi criado e posto em vigor pela União e foi uma conquista do movimento Tratoraço, em junho de 2005”, lembra.

A expectativa era de que a Medida Provisória (MP) que regulamenta o Fundo fosse publicada logo após o carnaval. Como observa Pereira, “enquanto a MP não sai, a dívida do setor agropecuário só aumenta”. Ainda segundo ele, todas as parcelas vencidas no Estado, sejam com fornecedores de insumos e bancos (compra de máquinas e outros financiamentos), contabilizavam até o ano passado cerca de R$ 6 bilhões referentes às safras 04/05 e 05/06. “Os vencimentos em aberto até este primeiro trimestre ainda não foram mensurados”, observa o ruralista.

O novo fundo será o instrumento usado para equacionar as dívidas dos produtores rurais com o setor privado. Essa dívida com insumos alcança no Brasil cerca de R$ 4 bilhões e o governo federal planeja repassar cerca de R$ 2,2 bilhões em recursos do FAT para custear essa operação. Cerca de 34% do volume devido pertence a Mato Grosso.

A DÍVIDA - De acordo com o segmento mato-grossense, as safras 04/05 e 05/06 foram marcadas pela alta do custo de produção, desvalorização do dólar frente ao real, perdas de produção ora por intempéries e ferrugem a asiática e por oscilações negativas dos preços no mercado internacional. “Todos esses fatores abocanharam a receita do produtor que foi obrigado a operar, mesmo que no vermelho”, resume Pereira.

CONTEXTO – Na última segunda-feira, o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho, disse que vai trabalhar politicamente para impedir que recursos do FAT sejam utilizados para garantir o refinanciamento da dívida agrícola. Também a Central Única dos Trabalhadores (CUT), em nota oficial, repudiou o uso do FAT.

Diante da reação das centrais, uma fonte da Agência Estado informou que o governo federal teria decidido adiar a edição da medida provisória. A adoção da MP depende justamente do aval do Ministério do Trabalho. (Com Agência Estado)