65 prefeitos integram marcha nacional

Comitiva de 65 prefeitos de Mato Grosso integra a 10ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Na mobilização, o prefeito Wilson Santos (PSDB) encabeçou a luta por reivindicações do Estado como o Supersimples e redução da tarifa do transporte público. Diante de pelo menos três mil prefeitos o presidente Luiz Inácio Lula da Silva acenou com algumas possibilidades de melhoria do cenário. Concordou com o item da pauta de reivindicações que previa aumento de 1% a mais para os municípios no bolo de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Entretanto, o apoio ficou atrelado à base aliada que deverá votar pelo aumento do FPM. As informações são da Agencia Brasil. O presidente Lula também assegurou aos prefeitos que o aumento será votado separado da reforma tributária.

Se for aprovado, o aumento poderá significar R$ 1,5 bilhão a mais por ano para as prefeituras. De acordo com o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, o anúncio do presidente mostra “uma linha que já estava colocada”. Ainda segundo informações da Agência Brasil, Paulo teria alertado que cerca de R$ 300 milhões da renda extra gerada com o aumento poderão ser destinados à educação e outros R$ 250 milhões para a saúde.

Não foram confirmados outros grandes avanços durante a mobilização. A pauta de reivindicações dos prefeitos também requeria mudanças em relação a distribuição do Fundeb. O prefeito de Cuiabá Wilson Santos também apresentou proposta que prevê a criação de um fundo de compensação para sanar possíveis perdas das prefeituras em relação ao recolhimento do ISSQN. “O imposto passará a ser recolhido pela União. Isso para Cuiabá significará perca de 30% ou o correspondente a R$ 21 milhões”, disse Santos em entrevista anterior.

Durante a Marcha o governo também se comprometeu a reduzir de 20% para até 0,1% a contrapartida exigida dos municípios para convênios relacionados a projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A promessa vale para os setores de habitação e saneamento.

Os prefeitos também reivindicaram alterações para o setor da saúde. Querem o aumento do repasse dos recursos através do critério de crescimento econômico. Os chefes dos executivos defendem ainda a aprovação de projeto de lei que determina que o governo federal destine 10% de suas receitas correntes brutas para a área da saúde.

O chefe do executivo municipal de Cuiabá teceu críticas ao governo federal no dia anterior a mobilização. Disse que o presidente Lula deveria apresentar respostas durante o ato. Afirmou ainda que o próprio presidente reconheceu, durante visita ao Estado, a “falência dos municípios”.

Para Santos, o processo de descentralização das ações tem onerado as administrações em detrimento ao desenvolvimento das cidades. Assim como a maioria dos prefeitos, Wilson também defende maior repasse de recursos oriundos das esferas federal e estadual.