Prefeitos dizem que vão usar aumento do FPM em campanha eleitoral

O anúncio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que o governo vai apoiar o aumento do valor repassado aos municípios por meio do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) foi comemorado por prefeitos como uma ajuda na campanha à reeleição. Lula disse hoje vai autorizar a base aliada a votar a favor do aumento de 1 ponto percentual no FPM, que passará de 22,5% para 23,5% da arrecadação federal com o IR (Imposto de Renda) e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).

Pelos cálculos da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), o aumento do FPM representará uma injeção extra de R$ 1,3 bilhão por ano para os cofres municipais.

Segundo prefeitos ouvidos pela Folha Online, o dinheiro extra será um "cabo eleitoral" e tanto nas eleições do próximo ano.

A avaliação é compartilhada entre prefeitos aliados e de oposição. "Isso vai ajudar muito os prefeitos nas eleições. O próprio presidente se tivesse anunciado isso [na campanha dele à reeleição] seria eleito com muito mais votos", disse Agustino Sinski (PSB), prefeito de Erval Grande (RS).

Com o aumento no repasse do FPM, o prefeito disse que vai ter R$ 12,5 mil a mais no final do ano, valor significativo para um município pequeno.

O dinheiro é considerado pelos prefeitos como uma espécie de 13º, já que o aumento significa o repasse de mais uma parcela no ano.

A prefeita de Olinda, Luciana Santos (PC do B), disse que "sem dúvida" o reajuste no FPM ajudará os candidatos à reeleição porque "irá tirar os municípios do sufoco". A medida não irá beneficiá-la, entretanto, porque ela já cumpre o segundo mandato. "É um grande alívio para a crise que os municípios atravessam e dá para mostrar mais serviço", disse.

A prefeita de São Miguel de Taipu (PB), Marcilene da Costa (PT), disse que o impacto será maior nos pequenos municípios, em especial do Nordeste. "Para os municípios carentes, coisas mínimas já sustentam efeitos positivos na disputa eleitoral", disse.

Presidente da Frente Nacional dos Prefeitos, o prefeito do Recife, João Paulo (PT), discordou dos colegas. Para ele, não é apenas o dinheiro a mais do FPM que vai ajudar na reeleição dos que se candidatarem, mas as medidas adotadas pelo governo. "Quem está no governo e recebe as políticas do governo federal vai disputar a reeleição em situação melhor", disse.

O reajuste no FPM não agradou a todos os prefeitos. Para José Alberto (PSDB), prefeito de Sertãozinho (SP), Lula deu apenas uma "balinha" para os prefeitos ao ceder no FPM e descartar todos os outros pleitos. "Ainda estamos esperando um presidente que enxergue os municípios como o lugar onde as coisas acontecem. O aumento de um ponto percentual no FPM não é nada perto de tudo o que estamos pedindo", disse.

Os prefeitos cobram do governo divisão dos recursos arrecadados com a CPMF, parte do ICMS, além do barateamento da tarifa do transporte público.