Governo pode ter dificuldades para conseguir aprovação da CPMF

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse hoje que aprovação da prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) no Congresso Nacional, deve ser "difícil". “Vamos ter de convencer os parlamentares”, afirmou o ministro ao chegar para a abertura da 10ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

Ontem, o governo federal acertou com líderes dos partidos da base governista o envio ao Congresso, nos próximos dias, de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prorrogue até o final de 2011 a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e a Desvinculação das Receitas da União (DRU). As duas medidas terminam este ano e a idéia do governo é que a nova proposta seja votada até setembro.

A decisão foi tomada durante reunião do Conselho Político da qual participaram, além dos líderes partidários, os ministros da Fazenda, Guido Mantega, da Educação, Fernando Haddad, e das Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia.

Sobre a CPMF, Paulo Bernardo disse que a proposta a ser enviada ao Congresso mantém os mesmos moldes em vigor: uma alíquota de 0,38% para qualquer movimentação financeira. O ministro não comentou sobre a prorrogação da DRU.