Secretário Vitto recebe bronca por reforma falha

O secretário de Estado de Administração, Geraldo de Vitto, foi um dos que mais ouviram reclamação do governador Blairo Maggi, que retornou de férias nesta segunda. Maggi cobrou resultado da equipe e disse, especialmente para Vitto, que não admitia que um grande projeto como o da reforma administrativa fosse inviabilizado por falhas e equívocos jurídicos. O governador se referiu à derrota do Executivo na Justiça.

Como o sindicato que representa o Indea e o Intermat conseguiu ficar excluído dos 12 núcleos sistêmicos, após impetrar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Tribunal de Justiça, o governador pediu, então, uma trégua maior para a Assembléia Legislativa com vistas a concluir as mudanças estruturais da máquina estatal. Já encaminhou aos deputados um projeto de lei complementar, solicitando prazo até 30 de junho para poder fazer extinções e/ou fusões de órgãos e secretarias, principalmente das atividades meio.

Para evitar que outras categorias também derrubem o plano de reforma, o governador determinou sua equipe técnica que revise todos os decretos dos órgãos e entidades. Os servidores temem demissões em massa. O governo, por sua vez, tranquiliza a categoria. Garante que só deve haver, no máximo, remanejamento.

O Estado, com orçamento anual de R$ 6 bilhões, emprega hoje cerca de 82 mil servidores, sendo 58 mil ativos. São 24 secretarias, além de órgãos, empresas e autarquias vinculados. Gasta R$ 120 milhões com a folha. O maior salário é de secretário: R$ 10,5 mil.

Velho discurso

O discurso de reforma administrativa não é de hoje. Vem desde a década de 1980 com o governo Carlos Bezerra. A administração Jaime Campos (91/94), mesmo sob críticas de inchaço da máquina, conseguiu reduzir algumas secretarias. Em dois mandatos à frente do Palácio Paiaguás (1995/2002), Dante de Oliveira (já falecido) chegou a exonerar cerca de 10 mil servidores, extinguiu órgãos e empresas. Em 2003, Blairo Maggi assumiu o governo pregando reforma. Está no segundo mandato e tudo continua no discurso.