Câmara receberá amanhã projeto do Dia de Frei Galvão

O Senado deve encaminhar amanhã à Câmara o projeto do senador Francisco Dornelles, que institui 11 de maio como Dia de Frei Galvão e determina que a data seja feriado em 2007, quando o Papa Bento XVI estará no Brasil para a canonização do padre. Na última quarta-feira venceu o prazo de cinco dias para que os senadores apresentassem o recurso pedindo que o projeto fosse examinado pelo plenário. Na sessão plenária de hoje será lido o comunicado da mesa informando que não foram apresentados recursos e amanhã o projeto vai à Câmara.

A expectativa é de que o projeto não tenha na Câmara a mesma tramitação tranqüila que teve no Senado. A bancada evangélica já demonstrou disposição em apresentar recurso para que o projeto passe pelo plenário da Casa, o que inviabilizaria a aprovação antes de 11 de maio. Além disso, a pauta da Câmara está trancada por sete medidas provisórias e com outras seis que passarão a obstruir os trabalhos até a segunda semana de maio.

Na Câmara, há um projeto semelhante ao aprovado pelo Senado, do deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), que está em fase de apresentação de emendas na Comissão de Educação. Ao chegar à Câmara, o projeto do Senado será anexado ao da Câmara. Além da comissão de Educação, a proposta tem de ser votada também pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). De caráter conclusivo, o projeto segue para votação no plenário se houver recurso dentro do prazo de cinco sessões após a tramitação nas comissões.