Em comitiva, Wilson Santos entrega pauta de reivindicações a Lula

O prefeito de Cuiabá, Wilson Santos (PSDB), estará na comitiva de prefeitos que vai entregar, amanhã, uma pauta de reivindicações ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O encontro deve ocorrer durante a 10ª edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Entre os principais pontos da pauta está a desoneração da tarifa do transporte público e a discussão da reforma tributária do governo Federal, com destaque para a implantação do Supersimples.

A pauta foi discutida no final do mês de março com o ministro das Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia. Os prefeitos propõem uma divisão de responsabilidades entre as três esferas de poder: município, Estado e País. Também pedem a redução das alíquotas de PIS e Cofins e que o pagamento da Previdência seja feito pelo faturamento das empresas, e não mais pela folha.

Os prefeitos cobram ainda o aumento em 1% dos repasses para o Fundo de Participação dos Municípios. Reclamam também que o Fundeb retira R$ 2,6 bilhões das prefeituras e os destina aos estados e que o Supersimples vai prejudicar em até 40% a arrecadação das prefeituras brasileiras no que diz respeito ao ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza).

Encontro - A Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios é realizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Neste ano, o lema da marcha é Promovendo a Reforma Federativa.

São esperados cerca de 3 mil prefeitos, além de centenas de vereadores que vão participar do 2º Fórum Nacional de Vereadores, evento paralelo à marcha, com debates programados para os dias 11 e 12. Governadores, senadores e deputados também devem comparecer.

A programação deste ano inclui cinco painéis simultâneos sobre os temas: saúde, educação, saneamento, habitação e consórcio. A previsão é de que cinco ministros participem dos debates.

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, vai discutir o Pacto pela Saúde e o novo pacto de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), que reformula as responsabilidades no sistema. Já o ministro da Educação, Fernando Haddad, foi convidado a debater a implantação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e o novo Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) com os prefeitos.

O tema da reforma federativa será tratado pelo ministro das Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia. A questão do reflexo da reforma tributária na vida dos municípios terá o ministro da Fazenda, Guido Mantega, como um dos conferencistas. Esta mesa será sucedida pelo tema da reforma política, que terá entre os debatedores o ministro da Justiça, Tarso Genro.