Partidos recebem "montanha" de dinheiro

Os partidos políticos têm sido contemplados com "montanha" de dinheiro referente ao duodécimo mensal do fundo partidário. Somente em março, foram R$ 10 milhões, sendo R$ 9,5 milhões (95% do total) distribuídos na proporção dos votos obtidos por cada partido nas eleições do ano passado, o que beneficia as legendas com maior representação na Câmara dos Deputados.

Os diretórios estaduais recebem o repasse feito pela direção nacional. Longe do rigor da fiscalização da Justiça Eleitoral, seus dirigentes regionais dão o destino que acharem conveniente para o dinheiro do fundo. Muitos estão há décadas na presidência porque, além de conduzir as ações e articulações das agremiações, inclusive sobre cargos e candidaturas, ainda ficam com o controle do caixa.

O deputado federal Carlos Bezerra conduz o PMDB há 10 anos. Somente em março deste ano, a direção nacional do partido recebeu R$ 1,4 milhão do Fundo. Parte desse montante veio para as mãos de Bezerra em Mato Grosso.

Depois de quase duas décadas, Mário Márcio Torres aceitou deixar a presidência do PDT para o deputado estadual Otaviano Pivetta. O PP está sob o secretário de Estado de Ciência e Tecnologia, Chico Daltro. O PT é conduzido pela senadora Serys Marly e, o PSDB, pelo ex-senador Antero de Barros.

O PFL (agora DEM) é presidido por Oscar Ribeiro, enquanto Teodoro Moreira Lopes, o Dóia, dirige o PSB e, o secretário-adjunto da secretaria de Estado de Educação, Oswaldo Sobrinho, o PTB.

Critérios

O repasse já obedece à nova regra de distribuição do fundo estabelecida pela Lei 11.459, de 21 de março deste ano. É o próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quem repassa os valores das cotas do fundo aos partidos. O percentual de 5% restante, equivalente a R$ 504,8 mil, será rateado em partes iguais entre 22 dos 28 partidos com estatutos registrados no TSE. Isso ocorre porque seis siglas (PSDC, PSL, PRTB, PTN, PCB e PCO) tiveram as contas desaprovadas ou não as apresentaram, resultando na suspensão do repasse das cotas do fundo.

Confira quanto cada partido recebeu em março

PT – Com 14,918% dos votos obtidos em outubro de 2006 para a Câmara, o PT recebeu R$ 1,4 milhão. Em fevereiro tinha sido R$ 1,1 milhão.

PFL – Com 10,858% dos votos recebidos para a Câmara em 2006, o PFL recebeu R$ 1 milhão em março e, R$ 884,5 mil no mês anterior.

PSDB – Com 13,738% dos votos para a Câmara em 2006, o tucanato levou R$ 1,3 milhão do fundo. Em fevereiro, a legenda recebeu R$ 985,4 mil.

PP – Com 7,103%, o PP teve direito, em março, a R$ 711,4 mil e, em fevereiro, a R$ 647,9 mil.

PR – Com 5,319% dos votos em 2006, o PR (criado com a fusão entre PL e Prona, ganhou R$ 537,6 mil. Em fevereiro foram R$ 545,5 mil.

PV – Com 3,648%, recebeu R$ 376,5 mil em março e, R$ 380,6 mil em janeiro. PSOL – Com 1,226% dos votos obtidos em 2006, o PSOL recebeu R$ 141,8 mil no mês passado e, R$ 210,2 mil em fevereiro.

PSTU – Com 0,108%, o PSTU teve direito a R$ 33,4 mil em março e a R$ 193 mil em fevereiro.

PMDB – Com 14,485% dos votos recebidos em 2006, o PMDB teve direito a R$ 1,4 milhão e, em fevereiro, a R$ 1,1 milhão.