<b>MP e polícia apontam suspeitas de desvios de recursos na Câmara de Cuiabá</b>
Hoje as portas estão trancadas. O local onde funcionava a empresa suspeita está vazio, mas até poucos meses o endereço em Cuiabá pode ter sido muito freqüentado.
Segundo o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), uma distribuidora de produtos é suspeita de participar de licitações fraudulentas com a Câmara de Vereadores da capital.
“O esquema funcionava montando empresas de fachada e licitações fraudulentas, por intermédio de cartas convites, sempre limitando o valor total em torno de R$ 80 mil, convidando para participar e fornecer produtos e serviços para a câmara, produtos que depois a gente soube que eram inexistentes, e serviços aos quais a empresa não está capacitada a fornecer, mas tudo dentro do limite da lei. Na verdade tudo era uma fraude grotesca. Nesse caso a empresa de fachada forneceu fez o jogo do pessoal e tornou a Câmara Municipal de Cuiabá o condomínio mais caro de Mato Grosso, custando R$ 1,5 milhão por mês”, disse Vilson Nery, advogado do MCCE.
A denúncia também leva a investigação à uma gráfica, AES da Silva, e a uma outra distribuidora, a RFLO Carvalho. Em 2002 a empresa teria emitido uma Nota Fiscal para a Câmara Municipal, para comprovar despesas com a comemoração do aniversário de Cuiabá e do descobrimento do Brasil. Pelo serviço teria cobrado R$ 79.850. Valor que beira o limite permitido pelo modelo carta convite.
As empresas que trabalhavam com a Câmara tinham algo em comum: a variedade de serviços que eram aptas a prestar. Um só estabelecimento que vendia móveis e eletrodomésticos, também era capaz de prestar manutenção a computadores e até a automóveis.
Em uma outra a atuação também era ampla. Fazia decoração de interiores e ainda entregava materiais odontológicos e farmacêuticos.
A versatilidade das empresas é comprovada pela Junta Comercial de Mato Grosso. Na certidão simplificada a ML da Costa, por exemplo, está inscrita como fornecedora de produtos de papelaria, bebidas, controle de pragas urbanas, reforma de imóveis e editoração de livros.
O trabalho do MCCE aponta ainda o envolvimento de outro empresário no esquema, Antônio Jéferson de Figueiredo, dono da JF Indústria e Comércio de Serviços e Móveis.
Mas Jéferson se diz vítima. Ele já ofereceu serviços a gabinetes de vereadores e agora acusa a Câmara de clonagem de notas fiscais, na gestão da ex-presidente Chica Nunes.
“Nós fizemos umas vendas que não chegaram a R$ 2 mil, com quatro notinhas emitidas”, disse Jéferson de Figueiredo.
As notas, segundo o empresário, são uma de número 36, emitida em setembro de 2004 pela Masterflex, nome fantasia da JF, apresentada como original, e que discrimina poucos itens para escritório, com valor total de R$ 499.
Já uma segunda nota em nome da mesma empresa, que aparece nas investigações, também tem o número 36 e seria a nota clonada. Nessa nota constam mais itens e o valor é de R$ 28. 463,30.
O caso está registrado na Polícia Civil e também está nas mãos do Ministério Público Estadual (MPE).
“Nós precisamos agora ter uma postura crítica do MPE, uma postura crítica da polícia, porque ela também foi requisitada para participar, ela tem que produzir as provas necessárias, há uma grave denúncia contra pessoas e autoridades públicas de auto-escalão, de governo de Estado, de governo municipal, envolvidos em fraude de notas, o que quer dizer que essa investigação tem que continuar até o fim. Nós confiamos que nessa ação popular, por intermédio do juiz João Ferreira Filho, as provas seguirão aos autos e nós teremos condições tranqüilas de provar que houve desvio de recursos de dinheiro público e esse dinheiro terá que voltar para os cofres, para a finalidade que lhe é devida”, disse Vilson Nery, advogado do MCCE.
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