Walter Rabello rebate Chica Nunes

A deputada estadual Chica Nunes (PSDB) enviou nota à imprensa para esclarecer as denúncias de irregularidades quando ocupava a presidência da Câmara Municipal de Cuiabá, além da falsificação de Notas Fiscais.

No documento a parlamentar alega que o órgão colegiado é compartilhado, ou seja, composto pelos cinco membros da Mesa Diretora.

Para Chica as irregularidades podem ser atribuídas aos componentes da Mesa, uma vez que eles têm autonomia suficiente para assumirem tais responsabilidades.

O deputado estadual Walter Rabello (PMDB) desmentiu a deputada ao dizer que a lei e o regimento interno da Casa são claros e extremamente presidencialistas. “Como vice-presidente eu sentava na cadeira somente para comandar a sessão. Se me perguntarem de contratos, empresas e notas fiscais, não tenho conhecimento de nada, pois são atribuições do presidente da Mesa, seja ele quem for”, justificou.

Rabello falou ainda que todo o ordenado de despesas da Câmara Municipal é de competência e de responsabilidade da presidência. “Isso é o que diz o regimento interno. Entre a alegação da deputada e o regimento, é mais fácil ver o que está previsto na lei. Os membros da Mesa Diretora não têm acesso a absolutamente nada. Nós compomos como membros para garantir o bom andamento das sessões”.

Segundo o deputado quem deve responder e fazer as correções, se é que existe alguma para ser feita, é o presidente da Casa.

“Qualquer presidente que vier com esse argumento não tem nada de verdadeiro. O que é verdade é o que diz a lei”.

O parlamentar citou um exemplo no caso de apreciação de contas por parte do Tribunal de Contas do Estado (TCE). “Nessas ocasiões cabe ao presidente da Câmara responder às irregularidades, quando elas houverem, e não aos membros da Mesa Diretora”, afirmou.

Segundo Lutero Ponce, atual presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, o regimento interno da Câmara é presidencialista e nenhum membro da Mesa Diretora tinha autonomia ou acesso a qualquer decisão da presidente Chica Nunes.

“Eu, como primeiro-secretário, só tinha acesso aos processos depois que já tinham passado pela assessoria jurídica e a licitação já estava pronta, não tinha porque duvidar. Nunca participei de ordenação de despesas e a mesma coisa acontece na atual gestão, onde todas as responsabilidades são minhas”, afirmou.

Da mesma forma, o vereador Luiz Poção (sem partido) disse que não sabia da existência de qualquer compra irregular e que “nunca fui chamado para me posicionar ou assinar papéis, ou opinar a respeito de mudanças na cor de alguma sala”. O cargo de vice-presidente da Mesa, segundo ele, era meramente “figurativo”, já que tinha função apenas de substituição na ausência de algum membro.

Para o vereador licenciado Helny de Paula, a deputada Chica Nunes foi infeliz nas declarações. “A única coisa que é discutida com todo o colegiado são as pautas das sessões e não a parte administrativa. A gente nunca tinha acesso a qualquer decisão”, acrescentou.