Governo deve editar MP sobre dívidas rurais até a próxima semana

O governo federal deve editar, entre amanhã e a próxima semana, Medida Provisória (MP) que criará o Fundo de Recebíveis do Agronegócio (FRA), instrumento para garantir o refinanciamento da dívida entre produtores rurais e o setor privado desde a safra 2004/2005. A informação é do presidente da Subcomissão de Política Agrícola e Endividamento Rural da Câmara, deputado federal Luiz Carlos Heinze (PP-RS), que se encontrou hoje com o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes. Apesar de a dívida ser calculada em R$ 4 bilhões, os recursos destinados pelo governo para o apoio ao refinanciamento serão de R$ 2,2 bilhões.

Pela proposta, articulada entre o governo, bancos, empresas e produtores, a dívida seria refinanciada com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) Giro Rural e recontratada. Seriam atendidos produtores de soja, milho, arroz e algodão. "A MP está na mesa do ministro do Trabalho (Carlos Lupi), já que os recursos do FAT que garantirão a renegociação", disse Heinze.

A dívida será renegociada em quatro anos, com carência de dois anos, a partir de maio 2009, com vencimentos anuais até 2012. O produtor pagaria juros de 5% ao ano, mais custos da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP). Os recursos do FAT voltariam ao governo por meio do FRA a ser criado. As empresas credoras darão 20% de desconto sobre a dívida com o produtor e depositariam esse valor nesse novo fundo.

Os produtores que optarem por recontratar a dívida terão, necessariamente, de pagar, à vista, 10% da dívida, volume também destinado ao FRA. A MP deve prever ainda que o produtor troque as garantias hipotecárias de bens por garantias de produto na renegociação.