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PPS vai pedir de volta mandato de Homero Pereira
O PPS foi ao lado do DEM (ex-PFL) o partido que mais perdeu deputados para a base do governo nesta legislatura. Oito saíram da legenda desde as eleições de outubro.
Freire sustenta no requerimento que quando há vacância do mandato --em caso de morte do titular ou outra circunstância-- cabe ao presidente da Câmara convocar o suplente.
Como o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) considerou que os mandatos pertencem aos partidos e não aos deputados, o PPS entende que tem oito vagas a preencher e que é atribuição do presidente da Câmara convocar os suplentes.
Para Freire, não se trata de pedir a renúncia dos deputados que deixaram o partido, mas de substituí-los, pois a vaga pertence ao partido. "Quem perdeu foi o partido e não o deputado, não estamos pedindo cassação de mandato, mas o preenchimento das nossas vagas", afirmou.
Com isso, ele rebate o argumento dos deputados que mudaram de partido de que não está previsto na Constituição a perda de mandato pela troca de legenda. "Com a desfiliação o deputado devolve ao partido o que é do partido. Foi o deputado quem fez a opção de se desfiliar, se ele não sabia que a vaga é do partido não possa fazer nada. O TSE não legislou apenas cumpriu seu dever de interpretar a lei", disse.
Embora tenha perdido oito deputados, o PPS deve retomar apenas quatro vagas devido as alianças que fez nas últimas eleições. O PSDB ingressou ontem com o mesmo pedido na Mesa Diretora da Câmara para restituir sete mandatos.
O PPS quer de volta os mandatos dos deputados Lucenina Pimentel (AC), Couberto Martins (BA), Veloso (BA), Neilton Mulin (RJ), Homero Pereira (MT), Ratinho Júnior (PR), Paulo Piau (MG) e Airton Roveda (PR).
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