Desnutrição transforma índios em indigente

A índia caiová Geria tem 2 anos de idade e pesa 5 kg. Continua respirando por milagre. Geria é uma das sobreviventes de uma tragédia que matou 13 crianças em sua aldeia. A tragédia se resume em duas palavras: desnutrição crônica. Geria vive a 15 km de Dourados, no Mato Grosso do Sul, um dos pólos agrícolas mais prósperos do Brasil. Mas sua família, como todos os habitantes guaranis-caoivás das reservas de Jaguapiru e Bororó, vive na mais absoluta miséria. A situação é tão comum que resultou na criação do Centro de Recuperação de Desnutridos, em Missão Caiová.

Geria, cujo caso comoveu o Brasil durante meses, é apenas uma indígena a mais. Apenas um dígito entre os 734 mil indígenas que vivem no Brasil, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). E representa com perfeição o abandono em que vivem os povos indígenas. A moralidade infantil entre os índios é 124% mais elevada do que entre os brancos (51,4 de cada mil índios morrem antes do primeiro aniversário), de acordo com o IBGE. E há mais: violência, perseguição, racismo, assassinatos, ocupação de suas terras. Nos últimos 10 anos, 287 índios foram assassinados, de acordo com o relatórios sobre a violência do Conselho Missionário Indígena (Cimi).

Os últimos três anos estudados para o relatório (2003 a 2005) foram especialmente sangrentos, com 122 indígenas assassinados. E é no Estado do Mato Grosso do Sul, onde vive Geria, que os conflitos são mais violentos, com quase 50% dos casos. No Mato Grosso do Sul, onde vivem 32.519 indígenas, de acordo com recenseamento da Fundação Nacional do Índio (Funai), o avanço da agricultura latifundiária está exacerbando os conflitos. Hoje existem 15 regiões no Estado nas quais os indígenas estão em pé de guerra, para recuperar terras que lhes pertencem legalmente. "No Mato Grosso do Sul, vem ocorrendo um verdadeiro genocídio", garante Lucia Helena Rangel, doutora pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e uma das responsáveis pelo relatório do Cimi.

"Como evoluiu a questão indígena no Brasil desde que Lula chegou ao poder? A situação das 220 tribos indígenas brasileiras melhorou? A resposta vem de Samuel Feitosa, e é um taxativo não. O vice-presidente do Cimi afirma que "o governo Lula manteve a mesma política adotada pelo de Fernando Henrique Cardoso, submetendo a causa indígena à agenda neoliberal, à mineração, à exploração madeireira, à construção de hidrelétricas e rodovias em terras indígenas". A Funai mesma, cujo censo indígena (apenas 430 mil indivíduos, segundo este) difere do realizado pelo IBGE, reconhece que 130 mil índios vivem em terras na área de conflito, em 50 áreas que ainda estão sendo identificadas. Há 130 mil indígenas em confronto direto com madeireiros, agricultores e garimpeiros, portanto.

O Brasil dispõe de 600 reservas indígenas, o que representa 12% do território nacional e 22% da superfície da Amazônia. Em teoria, as reservas indígenas continuam a crescer, mas, em termos práticas, a situação é muito mais complicada. Os principais territórios em conflito estão localizados nas fronteiras agrícolas, especialmente no Mato Grosso do Sul e no oeste de Santa Catarina.

"O mais grave é que o presidente da Funai defende os interesses dos invasores de terras indígenas", diz Feitosa. Nos três últimos anos, de acordo com o Cimi, houve 98 casos de conflitos territoriais com povos indígenas. Alguns deles, como o episódio que resultou na morte de 29 garimpeiros, em Rondônia, em 2004, demonstram que demarcar uma reserva indígena no mapa não é suficiente. Os índios Cinta Larga, depois de inúmeras invasões a seu território por agricultores e garimpeiros, entraram em pé de guerra. E o tiro lhes saiu pela culatra: a imprensa e a sociedade civil repudiaram o massacre e a causa indígena saiu prejudicada.

O caso mais espinhoso da era Lula é o da demarcação contínua das terras indígenas em Raposa/Serra do Sol, em Roraima, um Estado na Amazônia. Lula assinou em 15 de abril de 2005 um decreto que concedia 1,7 milhão hectares à criação de uma reserva indígena contínua, em um território que abriga 15 mil índios das etnias macuxi, taurepangue, ingaricó, uapixana e patamona. A medida foi aplaudida pelas organizações de defesa dos direitos indígenas, mas fortemente criticada pelo governo local e pelos empresas agrícolas. Com a demarcação contínua, 300 mil famílias não indígenas que vivem na região teriam de abandonar a reserva. Mas pouco mudou de lá para cá. Quando a Polícia Federal foi enviada ao local para tentar implementar o decreto, a região se levantou em protesto. O prefeito de Paracaima, a localidade mais importante da região, decretou estado de emergência. A reserva está a ponto de ser entregue formalmente aos indígenas, mas na prática, em termos físicos, suas terras continuam ocupadas por outros.

De acordo com o último relatório da Survival, uma organização de defesa dos direitos indígenas, muitos povos indígenas estão fugindo de suas terras devido à perseguição das multinacionais madeireiras. O relatório do Cimi também insiste quanto à educação insuficiente oferecida aos índios: as aulas são dadas em português, e não em qualquer dos 170 idiomas indígenas brasileiros.

Lula poderia apresentar como resultado positivo de sua gestão o fato de o censo de indígenas do IBGE mostra elevação na população de 294 mil para 734 mil, de 1991 a 2006. Mas isso não significa que a população nas áreas indígenas esteja em alta. "O aumento se concentrou quase completamente nas cidades do sudeste. Isso quer dizer que cada vez mais pessoas reconhecem abertamente sua etnia como indígena, quando entrevistas para o recenseamento", explica Nilza de Oliveira Pereira, coordenadora do estudo do IBGE.