Sistema prisional de Mato Grosso fará vídeo-audiências

O sistema de vídeo-audiências (audiências telepresenciais) será utilizado pelo sistema prisonal em Mato Grosso. A vídeo-audiência é um suporte tecnológico que visa evitar o deslocamento de reeducandos até o Fórum, o que significa evitar deslocamentos com escolta, gerando economia financeira e uso racional de pessoal para o sistema de Justiça do Estado, responsável pelas escoltas de presos até as audiências. Em alguns casos envolvendo reeducandos considerados perigosos, requer-se um alto investimento logístico com o emprego de efetivo armado, viaturas e até, em alguns casos, sendo necessário utilizar o helicóptero do CIOPAER (Coordenadoria Integrada de Ações Aéreas).

A Secretaria de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP) e o Tribunal de Justiça estão elaborando uma portaria conjunta para tratar da implantação do sistema. “Vamos começar a implantar esse sistema no Estado através de um projeto piloto que será em um primeiro momento posto em prática nos municípios de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger. Vale destacar que esse sistema também agilizará os trâmites judiciais, já que as vídeo-audiências podem ser feitas entre diferentes municípios”, explica o secretário adjunto de Justiça, Carlos Alberto Santana.

Na sexta-feira (30) ele participou de uma reunião com representantes do Tribunal de Justiça para começar a por em prática o projeto piloto. Dessa reunião ficou estabelecido que TJ e Sejusp formarão uma comissão técnica para apontar as soluções tecnológicas que garantirão a implantação do projeto. A partir da instituição dessa Comissão, os técnicos terão um prazo de 30 dias pra apresentar um projeto preliminar.