Mapa aguarda posição do MPF para definir futuro de concurso

O departamento de Recursos Humanos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) aguarda ansiosamente uma posição do procurador da República Edson Abdon sobre o concurso que seleciona 390 fiscais federais agropecuários. O certame, que chegou a ter o resultado divulgado em março, está temporariamente suspenso após o Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro recomendar a anulação do mesmo.

Na última quinta-feira, três representantes do Mapa estiveram no Rio de Janeiro, onde se encontraram com Edson Abdon. Na ocasião, o coordenador-geral de Administração de Recursos Humanos do Mapa, Jorge Helder, entregou documentos ao procurador, na tentativa de evitar a anulação do concurso.

A denúncia protocolada pelo MPF, no dia 19 de março, acusa o ministério de ter escolhido a Fundação José Pelúcio Ferreira (FJPF) como organizadora do concurso sem que tivesse havido licitação. Segundo o coordenador de Legislação e Acompanhamento Processual do Mapa, Eugênio Batista, a defesa do órgão está baseada no artigo 24 da Lei 8.666, que institui normas para licitações e contratos da administração pública. O artigo em questão prevê algumas situações em que as licitações são dispensáveis.

O procurador Edson Abdon não deu prazo para a análise da documentação, mas os técnicos do Mapa acreditam que ainda esta semana possa haver novidades em relação ao futuro do concurso. O ministério seleciona para o cargo de fiscal agropecuário profissionais graduados em Agronomia, Farmácia, Medicina Veterinária, Química e Zootecnia. O salário previsto no edital é de R$ 4.751,87.