PAN vai ao TSE para desfazer incorporação do partido pelo PTB

O PAN (Partido dos Aposentados da Nação) recorreu ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra a homologação da incorporação da legenda pelo PTB. No recurso, o PAN alega que a incorporação foi desenhada quando ainda valia a regra da cláusula de barreira --que punia os partidos que não tivessem atingido 5% dos votos na eleição de 2006 e 2% em nove Estados.

Como a punição foi derrubada pelo STF (Supremo Tribunal Federal), o PAN não quer mais ser incorporado pelo PTB.

"Deixando de existir a cláusula de barreira, deixa também de existir motivação para incorporação do PAN ao PTB", diz o partido.

Para derrubar a homologação, o PAN pede que o TSE se declare incompetente para apreciar a matéria, que estaria em curso na Justiça do Rio Grande do Sul. O PAN informa que a ata da convenção nacional que aprovou a incorporação dos dois partidos não teria seguido as normas estatutárias e que o principal motivo da união teria sido a cláusula de barreira --mais tarde derrubada pelo STF.