UE quer imposto para defesa do meio ambiente

O comissário do Meio Ambiente da União Européia (UE), Stavros Dimas, considerou positivo o possível uso da tributação como instrumento para a defesa do meio ambiente, mas disse que é preciso estudar sua compatibilidade com as regras do comércio internacional.

A UE começou a estudar a idéia de criar um imposto nas fronteiras para os produtos procedentes de um país que não tenha assumido compromissos no âmbito da proteção ao meio ambiente, disse Dimas em entrevista ao jornal francês Les Echos.

Além dessa taxa, houve propostas para reduzir o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) aos produtos "verdes", segundo o comissário, que considerou "importante" usar a tributação para proteger a natureza.

No entanto, advertiu que "é necessário manter uma certa neutralidade e zelar para que (esses mecanismos) não se transformem em uma fonte de recursos para os Estados".

Dimas defendeu a criação de uma Agência do Meio Ambiente dentro das Nações Unidas, que serviria "de contrapeso" à Organização Mundial do Comércio (OMC). O comissário ressaltou a responsabilidade da UE de liderar a luta contra a mudança climática e "mostrar a via da responsabilidade ao resto do mundo".

Atualmente, a UE prevê uma redução unilateral das emissões de gás com efeito estufa de 20% até 2020, em relação aos níveis de 1990. "É um gesto político forte", afirmou Dimas. Segundo ele, nas negociações internacionais, como a do Protocolo de Kyoto sobre proteção do meio ambiente, "o principal obstáculo é saber quem vai se mexer primeiro".