Com decisão do TSE, 39 deputados podem perder seus mandatos

A interpretação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de que os mandatos pertencem aos partidos, e não aos parlamentares, pode atingir 39 deputados que trocaram de legenda desde as últimas eleições. PFL, PPS e PDT já anteciparam que vão recorrer à Justiça para reaver os cargos. Os três partidos entendem que, a partir da orientação do TSE, os deputados que deixaram as legendas sem justificativa perderão os mandatos.

O PSDB também analisa se vai recorrer à Justiça para ter os mandatos de volta. Mas, antes, quer uma explicação técnica de sua assessoria jurídica para ter certeza que a decisão é retroativa. A maioria dos partidos já avisou que não irá aceitar os deputados de volta, caso queiram retornar às suas legendas de origem para evitar a perda do mandato. Se não forem aceitos, perderão as vagas para os suplentes.

O partido que mais terá prejuízos caso a Justiça siga a orientação do TSE será o PR, que ganhou 16 deputados este ano. Na seqüência estão PMDB (6 deputados), PAN (4), PSB (3), PTB (2), PSC, PT e PP (1). Por outro lado, o PFL e o PPS poderão ter de volta oito mandatos, enquanto o PSDB, sete.

Nos registros da Câmara, o PFL perdeu oficialmente sete deputados. Mas o partido informou que foi comunicado pela deputada Jusmari Oliveira (PFL-BA) que ela se desfiliou. A parlamentar ainda não comunicou à Câmara sobre a mudança.