Endividamento: déficit agrícola preocupa produtores
O problema, no entanto, não se restringe ao segmento de grãos, segundo o panorama divulgado nesta terça-feira (27.03), em reunião coordenada pelo deputado federal Homero Pereira (PR-MT) - presidente da Comissão do Endividamento Agrícola da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). O cenário mostra-se mais grave e afeta também a suinocultura, rizicultura, cafeicultura e tritucultura. Representantes de 10 estados participaram do encontro, que durou mais de 10 horas.
“A perda de renda acumulada ao longo de três safras não será amortizada na recuperação do preço de uma safra a 2006/07, que apesar de boa produtividade e do aumento no preço internacional verificados em algumas commodities, não fazem frente ao câmbio desvalorizado”, afirmou Homero.
No levantamento feito pela assessoria técnica da CNA, o saldo negativo do setor acumulado em duas décadas é de aproximadamente R$ 110 bilhões decorrentes de outros programas de renegociações como os Recoop, Pesa, Securitização e junto de empréstimos feitos junto ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Tesouro Nacional e débitos inscritos na dívida ativa.
“O setor enfrenta um endividamento crônico, caracterizado, sobretudo, pela perda da rentabilidade ao longo dos anos. No Brasil há uma política que penaliza a classe produtiva para que o consumidor tenha acesso ao alimento barato, o que é certo, mas não oferece uma compensação de preço a quem produz. Já em outros países existem fortes subsídios, a produção é protegida”, comentou o deputado federal.
Durante a reunião foi elaborado um documento com as principais sugestões para a resolução do endividamento rural. A redação final do documento será entregue ao Governo Federal. A idéia é que ele seja um guia na elaboração de uma política definitiva para o problema.
As medidas foram divididas em dois eixos: emergenciais e de curto prazo. No primeiro, os agricultores ponderaram a necessidade de readequação das taxas de juros contratuais proporcional a TJLP; a prorrogação do prazo para adesão na renegociação para os programas em vigência até o dia 30-07-2007. Readequação do spreads do BNDES e agentes financeiros entre outros
Dentre os apontamentos para a proposta em curto prazo, destacam-se o desenvolvimento de ação de renegociação das dívidas transferidas para o Tesouro Nacional e de proteção contra lei de execução. A CNA vai realizar um estudo econômico sobre o endividamento rural, os produtores acreditam que os vários planos econômicos e troca de moedas têm forte influência no volumoso estoque do déficit agrícola, assim como tiveram nos financiamentos habitacionais e neste foi corrigido.
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