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Politica Brasil
Terça - 27 de Março de 2007 às 16:19

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G1 -A decisão sobre os pedidos de processos de cassação feitos pelo PSOL no dia 8 de março contra os deputados Paulo Rocha (PT-PA), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e João Magalhães (PMDB-MG) só sairá na semana que vem. A decisão é do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. Antes disso, o conselho quer discutir e responder a consulta que PMDB, PR, PT e PP fizeram em que contestam a eventual abertura desses processos.

Paulo Rocha e Costa Neto renunciaram em 2005 para evitar o processo de perda de mandato pela acusação de envolvimento com o esquema do mensalão. Se fossem cassados, ficariam inelegíveis por oito anos. Já Magalhães é acusado de ligação com a máfia dos sanguessugas. O Conselho de Ética chegou a abrir um processo de cassação contra ele no ano passado. O caso, porém, foi arquivado porque não foi concluído até o fim daquela legislatura. O PSOL, agora, quer que novos processos sejam abertos contra eles pelas mesmas acusações.

Em consulta enviada ao conselho, PMDB, PR, PT e PP argumentam que Rocha, Costa Neto e Magalhães já foram julgados pelos eleitores ao serem reeleitos em 2006. Na interpretação desses partidos, esses três parlamentares, com a vitória nas urnas, não poderiam responder a processos da legislatura passada.

O presidente do órgão, Ricardo Izar (PTB-SP), decidiu que vai remeter o questionamento desses quatro partidos à mesa diretora para que seja numerado e devolvido ao órgão, o que deve ocorrer até a próxima semana. Quando, segundo Izar, o Conselho de Ética deve indicar um relator e decidir sobre o assunto num prazo de cinco sessões. Embora já esteja autorizado pela mesa a instaurar os processos contra os deputados, Izar avisou que vai esperar a resposta que o conselho dará sobre a consulta antes de abri-los.

A decisão, que atrasa ainda mais o início dos processos, gerou protestos por parte do PSOL. "Nosso entendimento é de que estão criando mais um artifício de defesa", disse Chico Alencar (PSOL-RJ). "O resultado dessa consulta será muito importante para o conselho e para a Câmara. Vamos agir dessa maneira, num trabalho bonito e transparente", respondeu Izar.





Fonte: G1

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