MMA terá R$ 3,7 milhões a mais para combater desmatamento e queimadas

Com o tema Meio Ambiente em destaque nos últimos meses, a questão da preservação das florestas brasileiras se torna indispensável. Este ano, o programa Florescer do Ministério do Meio Ambiente (MMA) terá R$ 3,7 milhões a mais para prevenir e combater o desmatamento e os incêndios florestais, que destroem todos os anos parte da vegetação do país. Apesar da boa notícia, a Pasta Ambiental sofre com os limites orçamentários impostos pelo Executivo. Em 2007, mais de um terço da verba global do ministério está contingenciada. Segundo estudo do INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), se as medidas para deter essa destruição não forem intensificadas, a Amazônia pode ter seu território reduzido em 39% até 2050, uma área maior do que a do México.

A verba prevista no orçamento do Ministério do Meio Ambiente para o programa de Prevenção e Combate a Desmatamentos, Queimadas e Incêndios passou de R$ 42,3 milhões em 2006, para R$ 45,9 milhões este ano. No entanto, resta saber se a execução vai acompanhar a mesma tendência. No ano passado, apesar do programa ter pago 88% do orçamento com ações exclusivas de 2006 (desconsiderando os restos a pagar), o valor total aplicado (efetivamente pago)no programa Florescer foi R$ 15,2 milhões inferior ao de 2005. Enquanto em 2005 foram pagos R$ 51,6 milhões, no ano passado o ministério desembolsou apenas R$ 36,4 milhões com o programa.

Pelo que tudo indica, os esforços do MMA em aumentar os recursos do programa parece surtir efeito, já que desde 2005, período de maior aplicação na rubrica dos últimos cinco anos, o índice de desmatamento vem apresentando quedas expressivas. Segundo cálculos do sistema Prodes do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), em dois anos consecutivos (2005 e 2006), a taxa de desmatamento no país sofreu uma redução 30% em relação a períodos anteriores. Este declínio evitou a emissão de cerca de 430 milhões de toneladas de gás carbônico na atmosfera.

Outro projeto que viu seus recursos aumentarem significativamente este ano foi o programa Nacional de Florestas, que tem como objetivo promover o manejo sustentável e o uso múltiplo de vegetações nativas. De R$ 31,8 milhões autorizados em 2006, a dotação passou para R$ 52,7 milhões neste ano, um aumento de 65,8%. Por outro lado, o programa Amazônia Sustentável enfrentou uma redução orçamentária de 64%. No ano passado, o valor liberado era de R$ 57,5 milhões. Para 2007, o programa terá somente R$ 20,5 milhões para aplicar em suas ações. clique aqui para ter acesso aos valores pagos de todos os programas do ministério.

Segundo a Secretaria de Coordenação da Amazônia do MMA, os recursos liberados para 2007 diminuíram porque uma das ações mais importantes do Amazônia Sustentável teve fim no ano passado. Dos 57,5 milhões, R$ 44,8 milhões eram destinados ao apoio à estruturação do Sistema de Gestão de Recursos Naturais na região, que foi concluído em 2006. Este ano, as atividades decorrentes dessa ação serão financiadas por outra rubrica do ministério.

Para a assessoria do WWF-Brasil, as reduções atuais nos índices de desmatamento não são decorrentes exclusivamente das aplicações em programas governamentais. Várias iniciativas pontuais e conjunturais contribuíram para tal resultado. A valorização do real frente ao dólar, a queda nos preços da soja e da carne no mercado internacional nos últimos dois anos e a criação do plano de combate ao desmatamento são alguns dos exemplos.

Apesar do ritmo de destruição estar diminuindo, ainda assim, a instituição alerta que é necessário traçar metas claras para uma redução contínua e não aleatória, além de recursos para o plano de combate ao desmatamento, linhas de crédito para manejo florestal e um sistema de licenciamento integrado entre os estados. O conjunto dessas ações certamente garantirá que uma taxa de destruição altíssima, como a de 2004, não seja tomada como referência para outros anos.

Apesar das previsões alarmantes quanto à destruição do meio ambiente brasileiro, a boa notícias para a população e ambientalistas é que, em termos globais, a Pasta comandada por Marina Silva obteve um incremento de R$ 340,3 milhões de 2006 para 2007. No ano passado, a dotação autorizada para todas as ações do ministério era de R$ 2,2 bilhões. Para 2007, R$ 2,7 bi estão previstos em orçamento para a totalidade das ações. Dessa quantia, no entanto, R$ 1 bilhão está bloqueado, por conta das restrições orçamentárias impostas pelo Executivo, no intuito de garantir o superávit primário no fim do ano. Até o último dia 13, R$ 182 milhões já haviam sido aplicados em ações ambientais, incluindo os restos a pagar. clique aqui para ver a execução deste ano.

Aquecimento Global

Comparado aos países desenvolvidos do hemisfério norte, o Brasil contribui pouco para o efeito estufa, embora as queimadas na Amazônia sejam o grande "pecado" brasileiro quando o assunto é emissão dos gases que provocam o aquecimento global. De acordo com a organização não-governamental Iniciativa Verde, essas queimadas respondem por aproximadamente 70% das emissões brasileiras.

Por outro lado, o Brasil é ecologicamente correto na geração de energia, já que 80% da principal fonte energética do País (a energia elétrica) é gerada a partir de hidrelétricas, de acordo com o MMA. O Brasil também ganha pontos por possuir um programa de substituição de combustíveis fósseis por renováveis, o Programa Nacional do Biodiesel.