Lista com salários e cargos revela nepotismo no TCE

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso e o vice-presidente, conselheiros José Carlos Novelli e Valter Albano, respectivamente, lançaram no site da TCE a lista com os dados do organograma e lotacionograma dos servidores da instituição. A publicação está disponível desde a segunda-feira (26) na página do Tribunal, dentro do menu Portal Transparência, no link Gestão de Pessoas. Os dados também foram enviados para publicação no Diário Oficial do Estado.

Com essas informações o Tribunal de Contas pretende dar mais publicidade e transparência de seus atos. “Não estamos fazendo nada mais que a nossa obrigação de gestor público. Estamos apenas cumprindo o que determina as Constituições Federal e Estadual”, comentou Novelli ao afirmar ainda que “o apoio recebido do colegiado foi essencial para que essas medidas fossem adotadas”.

Conforme a tabela, o Tribunal de Contas possui um total de 564 servidores, sendo 303 estáveis, 157 comissionados, 32 efetivos, 53 estáveis em cargo comissionados e 2 não estáveis, bem como 17 cargos comissionados sem preenchimento. Desse total, 71,70% são servidores efetivos e estáveis e 28,70% são comissionados. Para o presidente Novelli esses números refletem bem a situação vivida hoje no TCE, onde o quadro de servidores da casa é formado por pessoal especializado e que conhece profundamente as atribuições e ações do Tribunal.

O organograma e lotacionograma do TCE divulgam ainda a relação com o nome, função e lotação de cada um dos servidores, o número de servidores por setores, a tabela de cargos e provimentos, a tabela do nível de referência, as leis específicas e as atribuições de cada função. Além de informarem a remuneração dos conselheiros, que foi transformada em subsídio conforme portaria publicada em junho de 2006.

Outro fato ressaltado por Novelli é que somente 20 servidores, dos 157 comissionados, possuem grau de parentesco com algum conselheiro do Tribunal de Contas. E, segundo ele, todos exercem amplamente suas funções para qual foram designados.

O presidente Novelli tem a expectativa que os demais órgãos públicos sigam o exemplo do TCE e também divulguem seus organogramas e lotacionogramas. Para ele, essa atitude torna o Tribunal mais próximo da sociedade e faz com que ela exerça seu papel no controle social. “Um dos motivos que nos levou a tomar essa atitude foi de cumprir com a nossa meta de dar maior abertura do TCE para a sociedade e, por conseguinte, fazer com que ela possa conhecer não só a função fiscalizadora do órgão como também a sua estrutura e seus funcionários”.