TCE publica organograma e lotacionograma de servidores

Em decisão histórica, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) publicou agora a pouco, no seu site oficial, o organograma e o lotacionograma de todos os funcionários lotados naquela instituição. A decisão deve ser seguida pelos poderes e instituições.

A publicação do lotacionograma é uma determinação do presidente do TCE, conselheiro José Carlos Novelli, com respaldo dos demais membros do Pleno da Corte de Contas.

No total, segundo consta da publicação, o Tribunal de Contas tem 564 funcionários entre , efetivos, estáveis (de carreira), não-estáveis, estáveis ocupantes de cargo comissionado, comissionados e comissionados vagos. A maioria, 59,40% são efetivos e estáveis.

Por meio de tabelas estão disponíveis a quantidade de cargos em cada um dos 10 gabinetes de conselheiros, a definição do cargo, o vínculo com o Tribunal e o símbolo. No gabinete da presidência, por exemplo, existem 10 cargos, sendo nove deles comissionados e um comissionado estável.

Em seguida, aparecem os dados da ouvidoria e das secretarias de controle externo, de gestão, procuradoria consultiva, consultoria técnica, e assim sucessivamente. Da publicação consta ainda uma lista completa (de A a Z) com os nomes dos servidores, seus respectivos cargos e, em seguida, seus salários.

O TCE publicou ainda gráficos com a porcentagem de servidores ocupando cargos comissionados e que possuem consaguinidade de até terceiro grau com membros do conselheiro deliberativo, ou seja, o denominado nepotismo. Dos 564 funcionários, 20 estão nesta lista, o que representa 3,55% do total.

Para acessar as tabelas e os gráficos, é preciso entrar no site do TCE (www.tce.mt.gov.br) e clicar no link Portal Transparência.