Opositores acenam com fim de obstrução na Câmara

Depois da paralisia da Câmara nas últimas duas semanas, governo e oposição prometem retomar os trabalhos da Casa nesta terça-feira com o início da votação das medidas provisórias do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

A oposição diz que vai acabar com a obstrução dos trabalhos se o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), enviar ao STF (Supremo Tribunal Federal) até terça-feira resposta ao requerimento de informação sobre os motivos que o levaram a adiar a instalação da CPI do Apagão Aéreo.

"Se ele mandar [a resposta], não tem porque fazer obstrução. Estamos dispostos a votar as matérias do PAC que não forem inconstitucionais. Queremos ver o PAC desembrulhado o mais rápido possível para ver o governo cumprir o que promete", disse o líder do PFL na Câmara, Onyx Lorenzoni (RS).

O líder do governo na Câmara, José Múcio (PTB-PE), se mostrou disposto a dialogar com a oposição. "As MPs [do PAC] são boas não apenas para o governo, mas para o Brasil."

No total, o PAC recebeu mais de 700 emendas de deputados --a maioria da oposição. "Não vamos ter resistências ao programa, mas queremos votar as emendas", diz o líder do PSDB na Câmara, deputado Antônio Carlos Pannunzio (SP).

Na terça-feira, Chinaglia vai reunir os líderes partidários para definir a pauta de votações da semana, que pode incluir a proposta de reajuste salarial dos parlamentares.

Os líderes do governo e da oposição defendem a correção dos subsídios com base na inflação dos últimos quatro anos, o que eleva os salários dos atuais R$ 12.847 para R$ 16.250, mas sem mudanças nos valores das verbas de gabinete e indenizatória.

A Mesa Diretora da Câmara analisa o reajuste dos subsídios e na verba para contratação de assessores (verba de gabinete), hoje em R$ 50,8 mil ao mês. Já a Comissão de Finanças e Tributação aprovou, na semana passada, reajuste de 26,5% nos subsídios e permitiu que os deputados e senadores gastem até mais R$ 5.417 mensais em verbas sem prestar contas.