Secretaria de Direitos Humanos quer providências contra expulsão de moradores de rua no Paraná

Brasília - Uma representação pedindo providências contra a expulsão de moradores de rua da cidade de Apucarana, no Paraná, será encaminhada ao procurador-geral de Justiça do estado pelo chefe da Ouvidoria-Geral de Cidadania da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Pedro Montenegro.

“Se é crime o fato de não ter uma ocupação habitual, não ter moradia, então teremos milhões no Brasil nessa situação”, advertiu Montenegro.

Segundo o ouvidor, houve uma denúncia de que os moradores de rua estariam sendo expulsos do município pelos órgãos públicos locais e alguns deles teriam sido inclusive fichados pela Polícia. Os fatos foram noticiados pela imprensa na semana passada.

“Esse tipo de agressão a mendigos, moradores de rua, segue a idéia de fazer uma limpeza étnica e social que é tolerável dentro de um Estado de Direito Democrático”, acrescentou.

O prefeito de Apucarana, Valter Pegorer, explicou que recentemente foram abordadas 15 pessoas. As que eram do próprio município foram reconduzidas a suas casas. Seis delas optaram por viajar para cidades próximas e tiveram as passagens pagas. "Isso não significa enxotar, expulsar ou coisa semelhante", argumentou.

Segundo ele, os moradores estão assustados devido à chegada, à cidade, de pessoas com atitudes "diferentes" – jovens de 20 a 30 anos de idade que se reúnem em grupos e causam transtornos aos cidadãos, além da depredação do patrimônio público.

Pegorer, que foi padre durante oito anos, informou ainda que sempre trabalhou com moradores de rua: "Em hipótese alguma eu deixaria de lado tudo que aprendi ao longo da vida”. No município, lembrou, existem diversos programas de atendimento a pessoas em situação de risco social.