Senadores negociam aprovação de incentivo para ampliar licença-maternidade

Brasília - Está em tramitação no Senado um projeto de lei (281/2005) que incentiva e permite a ampliação da licença-maternidade de quatro para seis meses. O relator do projeto, senador Paulo Paim (PT-RS), e a autora, senadora Patrícia Saboya (PSB-CE), negociam a aprovação da medida no Congresso ainda neste primeiro semestre do ano.

Paim diz que apresentará uma emenda ao projeto permitindo a ampliação do benefício no serviço público. O projeto original de Patrícia Saboya cria incentivo fiscais para empresas que adotarem a licença-maternidade de seis meses.

Elas deduziriam do imposto de renda o gasto que tiverem nos dois meses ampliados. Esse desconto custaria cerca de R$ 500 milhões em renúncia fiscal para o governo.

“Acho que a licença-maternidade de seis meses será consagrada para todos. Tanto para as mulheres da área pública, como da área privada. Haverá uma mobilização da sociedade para isso”, avalia Paulo Paim.

O projeto de lei relatado por ele está na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal e, assim que for aprovado, vai para análise na Câmara dos Deputados. Esta semana, a comissão ouviu a opinião de representantes dos setores industrial e comercial.

A maior parte deles apontou problemas administrativos para a ampliação da licença-maternidade, apesar de reconhecer os possíveis benefícios da medida. Durante a reunião, os senadores chegaram a propor a obrigatoriedade de empresas e órgãos públicos aumentarem a licença de quatro para seis meses em nome do bem-estar e desenvolvimento saudável da criança.

Na próxima semana, a senadora Patrícia Saboya discutirá o assunto com o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, que já manifestou concordância com a ampliação da licença maternidade, assim como o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza.

Saboya e Paim também esperam conseguir apoio do Ministério do Trabalho. As associações médicas e as entidades de defesa da criança defendem a mudança.