Frente de Defesa da Amazônia comemora fechamento de terminal da Cargill no Pará

Brasília - Nota divulgada pela organização não-governamental Greenpeace informa que na manhã de hoje (24), por determinação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) fechou o terminal graneleiro da multinacional norte-americana Cargill no porto de Santarém, no oeste do Pará. A ação foi acompanhada pela Polícia Federal.

"Nós, do movimento social de Santarém, sentimos a justiça se realizar, finalmente, em defesa da Amazônia, de seu povo e de seu ecossistema", comemorou, segundo a nota, Edilberto Sena, da Frente de Defesa da Amazônia. Ele disse esperar que o Estudo de Impacto Ambiental exigido pelo Ministério Público Federal do Pará "de fato expresse a verdade sobre os impactos que o porto trouxe".

A pedido do Ministério Público Federal, o desembargador Souza Prudente, do TRF da 1ª Região, havia determinado "fiscalização e paralisação imediata das atividades do porto, além de autuação da empresa por operação irregular". A fiscalização, antes prevista para começar no dia 12, teve seu prazo estendido até hoje, a pedido do Ibama.

A nota do Greenpeace informa que o terminal graneleiro desobedece às leis brasileiras que exigem a realização do Estudo de Impacto Ambiental. E cita a opinião do procurador da República em Santarém, Felipe Fritz Braga, para quem "a decisão é histórica e muda o paradigma de ausência de governança na região". O pedido de realização do Estudo de Impacto Ambiental foi feito inicialmente em 2000, pelo Ministério Público Federal, "em defesa do uso racional dos recursos naturais", segundo Paulo Adario, coordenador da campanha pela proteção da Amazônia, do Greenpeace.

"A paralisação das atividades do porto da Cargill coroa a luta de muitos anos das comunidades locais de Santarém e daqueles que combatem a expansão da soja na Amazônia. A soja e outros produtos do agronegócio são vetores fundamentais do desmatamento, que ameaça a biodiversidade e provoca mudanças climáticas", disse Tatiana de Carvalho, também integrante da campanha. Ela acrescentou que confia no respeito da Cargill à decisão judicial, "fazendo um amplo estudo que resulte em medidas concretas para minimizar os danos ambientais – essa será uma forma de demonstrar o compromisso da empresa com a moratória no desmatamento anunciado pelo setor da soja no ano passado".