Prefeito prevê queda de R$ 32 milhões com arrecadação do ISSQN

Os prefeitos da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) vão se reunir nesta quinta e sexta-feira (22 e 23) em Recife (PE) para mais um encontro de trabalho. O prefeito Wilson Santos, de Cuiabá, que é vice-presidente de Relações com o Legislativo da FNP, vai participar da reunião.

O encontro, além de escolher a nova diretoria da Frente para o próximo biênio, discutirá temas como a regulamentação do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), desoneração da tarifa do transporte urbano, reforma tributária, PEC dos Precatórios, e, principalmente, o Supersimples.

O prefeito de Cuiabá questiona que o Supersimples vai prejudicar diretamente a arrecadação das prefeituras brasileiras no que diz respeito ao ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza). “Os municípios terão uma perda que pode chegar a 40% da arrecadação com o ISSQN”, diz o prefeito. Como exemplo, Santos adiantou que Cuiabá arrecadou ano passado com o tributo, R$ 72 milhões. “Considerando os números do ano passado, podemos ter uma perda de até R$ 32 milhões”, afirmou.

Quanto à desoneração da tarifa do transporte coletivo, o prefeito de Cuiabá adiantou que os prefeitos propõem uma divisão de responsabilidades entre as três esferas de poder como forma de baratear a tarifa do transporte urbano. Entre as medidas propostas está a redução em 50% do preço do óleo diesel utilizado pelo setor, mediante a redução a zero das alíquotas dos tributos federais incidentes sobre o combustível e a redução dos encargos sociais sobre os serviços do transporte coletivo.