Brasil fracassou em proteger territórios indígenas, diz ONU

O governo brasileiro fracassou em controlar as reservas indígenas no País e impedir a invasão dos territórios por garimpeiros, mineradoras e madeireiras. Quem faz a acusação é a Organização das Nações Unidas. "O Brasil não consegue cumprir seu papel de evitar essas invasões", afirmou o relator especial da ONU para a defesa dos direitos dos povos indígenas, Rodolfo Stavenhagen.

O relator é responsável por avaliar a situação dos povos indígenas no mundo e apresentar o cenário uma vez ao ano para o Conselho de Direitos Humanos da ONU. Os índices de desenvolvimento humano dos povos indígenas continuam muito inferiores ao do resto das comunidades, as violações contra esses povos não diminuem e a pressão sobre as terras dadas por diferentes governos é cada vez maior.

No caso do Brasil, Stavenhagen deixa claro que o governo de Luis Inácio Lula da Silva "tem muitos desafios ainda pela frente". "O governo tem o dever não apenas de demarcar terras, mas garantir que não sejam invadidas. E isso não está ocorrendo no Brasil. As invasões continuam em níveis elevados", afirmou o relator da ONU, de origem mexicana. Stavenhagen contou que enviou uma série de pedido de explicações ao governo brasileiro sobre casos de violações de direitos humanos de indígenas. "Nem todos os pedidos de explicação foram respondidos pelo governo."

Segundo ele, 17 países latino-americanos contam com leis consideradas como avançadas no que se refere aos povos indígenas, entre eles o Brasil. Mas o problema é a aplicação dessas regras. O relator aponta que 40% dos povos indígenas da região não conta com serviços de saúde básica. O que mais lhe preocupa, porém, é que dados do Banco Mundial mostram que a situação permanece inalterada desde meados dos anos 90.