Saúde é a maior preocupação no presídio feminino

A falta de atendimento médico é a principal reclamação das reeducandas do presídio feminino Ana Maria do Couto May, na Capital, feita durante o mutirão realizado nos dias 25 e 26 de março pela Segunda Vara Criminal de Cuiabá e parceiros. No local há 6 presas portadoras de HIV, 6 com tuberculose, 1 com sífilis e 2 com toxoplasmose, além de 7 grávidas que não realizam adequadamente o pré-natal.

As informações constam do relatório a ser entregue pelo titular da Segunda Vara Criminal, juiz Geraldo Fidelis, à presidência do Tribunal de Justiça, à Corregedoria-Geral da Justiça, às Secretarias de Justiça, de Saúde e do Trabalho e à Ordem dos Advogados de Mato Grosso.

Segundo o magistrado, a unidade prisional não está recebendo mulheres com mais de 32 semanas de gravidez e as que estão gestantes reclamam que não recebem acompanhamento e não realizam a contento os exames de pré-natal. Ele informa que está conversando com o Executivo Estadual para resolver o problema.

“Agora, nosso trabalho continuará com a cobrança de ações junto às autoridades porque não adianta realizar o levantamento se não fizermos nada depois. Quem está lá dentro praticou algum crime e tem que pagar por isso, mas isso tem que ser feito com dignidade”, reafirma o juiz.

Geraldo Fidelis acrescenta ainda que nos próximos dias cerca de 12 reeducandas deverão ganhar progressão de pena. A Justiça aguarda os resultados de exames psicossociais por parte da Secretaria de Justiça para marcar as audiências admonitórias, o que deverá ocorrer na próxima semana.

Atualmente, o presídio feminino Ana Maria do Couto May possui 271 reeducandas, sendo que 78% (212) foram presas por tráfico de drogas e 6 são bolivianas, 2 peruanas e 1 paraguaia.

“O maior desafio para aquelas que vão para o regime semi-aberto é conseguir estar com os documentos pessoais e ter um trabalho, pois essas mulheres precisam de independência financeira porque a maioria foi vítima de violência doméstica e se envolveu no tráfico de drogas coagidas pelos maridos”, relatou.

O magistrado lembrou que a capacitação das reeducandas já está sendo tratada entre o Judiciário e a Secretaria de Justiça e que o projeto em andamento recebeu o apoio da Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt), por meio do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), que se propôs a ministrar os cursos para as presas.