<b>TJ liberta ex-prefeito acusado de desviar quase R$ 20 milhões de Confresa</b>

O Tribunal de Justiça concedeu habeas corpus para que o ex-prefeito de Confresa, Iron Marques (PSDB), acusado de desviar R$ 18 milhões dos cofres públicos, responda aos processos em liberdade. O ex-prefeito deixou a Polinter, em Cuiabá, ontem à noite, quando o pedido foi julgado. A Terceira Câmara Criminal do TJ julgou o mérito do HC e, por maioria dos votos, revogou a prisão preventiva. O Tribunal expediu alvará de soltura a Iron Marques Parreira, à irmã Cleonice Parreira e à mulher dele Carmen Caxambu, presos há mais de 11 meses. Em Água Boa, elas serão soltas ainda hoje.

Diócles Figueiredo e os demais desembargadores reconheceram ao menos uma das 15 irregularidades alegadas pelo advogado Valber Melo, o cerceamento de defesa por ausência de oitiva de testemunhas de defesa. Melo sustentou ainda que a Justiça Estadual é incompetente para julgar o caso que envolve desvio de verbas federais, ausência de defesa preliminar, nulidade do laudo pericial, suspeição do magistrado e excesso de prazo da prisão.

Marques responde a processos por formação de quadrilha, peculato, falsificação de documentos públicos, improbidade administrativa e desvio de verbas públicas. Ele comandou a prefeitura de Confresa durante sete anos (1997 a 2003). Inquérito para apurar as irregularidades cometidas durante a gestão do tucano foi iniciado em agosto de 2003. Cerca de R$ 40 milhões em bens que teriam sido obtidos pelo ex-prefeito com recursos públicos foram seqüestrados.

O ex-prefeito já foi condenado a sete anos e seis meses de detenção em regime semi-aberto por cinco crimes de responsabilidade cometidos durante o mandato. Entre eles, a contratação irregular de funcionários, realização de processo licitatório de forma ilegal (uso indevido do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental) e emissão de cheques sem fundo.

Alcídio Marques Parreira (pai), Irene Marques Parreira (irmã) e Dourival Xavier de Souza (cunhado) aparecem como testas-de-ferro do esquema comandado por Iron Marques. Gilmar Mendes Ferreira, Maurício Batista Nunes e Edivaldo Batista, único que permanece preso, também são acusados de fraude em licitação.