Revista 'ressuscita' ligação de Maggi e Balbinotti
Esta semana, seria recomendável que o presidente reavaliasse essa sua convicção antes de confirmar ou não o deputado Odílio Balbinotti, do PMDB do Paraná, no Ministério da Agricultura. O nome escolhido por Lula está encrencado com a Justiça – e até o pescoço. Balbinotti responde a processo no Supremo Tribunal Federal por falsidade ideológica devido a um empréstimo junto ao Banco do Brasil.
É fundador e diretor de uma instituição, a Fundação Mato Grosso, acusada pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) de roubo na propriedade intelectual de sementes transgênicas de algodão. Como ministro, ele seria o chefe da Embrapa. Seria botar a raposa como guardiã do galinheiro.
Sediada em Rondonópolis, a Fundação Mato Grosso é uma associação da qual fazem parte os principais empresários do agrobusiness do Estado. O governador Blairo Maggi (PR-MT), principal padrinho da indicação de Balbinotti, é um deles.
A fundação foi criada para trabalhar no desenvolvimento de sementes e de soluções tecnológicas para a agricultura. A Sementes Adriana, principal empresa de Balbinotti, em Rondonópolis, utiliza sementes de soja e de milheto (forragem para alimentação de gado) desenvolvidas pela fundação.
A pendenga da Embrapa com a Fundação Mato Grosso iniciou-se em 2001. Em 1997, a fundação fez um convênio com a Embrapa para a pesquisa e desenvolvimento de sementes transgênicas. A Embrapa investiu cerca de R$ 16 milhões no projeto. No caso do algodão, envolveu ainda seus cientistas na Paraíba.
A estatal cedeu à fundação a matriz genética do algodão para que fosse plantado por seus associados. Quando as matrizes das sementes foram plenamente desenvolvidas, a fundação resolveu romper unilateralmente o contrato que tinha com a Embrapa. Argumentou que, a partir daquele ponto, prosseguiria no trabalho sozinha. Ou seja: jogava às favas o trabalho dos cientistas da estatal e, no momento da venda de sementes e royalties, buscava lucrar sozinha.
Para piorar a situação, quando os pesquisadores da Embrapa conseguiram na Justiça Federal uma ordem de seqüestro das sementes geneticamente modificadas, elas foram trocadas. As matrizes foram levadas para as fazendas Maggi II e Mônica e outras sementes de baixa qualidade foram entregues à estatal. O juiz César Augusto Bearsi, da 3ª Vara de Mato Grosso, determinou, então, que, se o seqüestro das sementes não fosse cumprido, Blairo Maggi e Gilberto Goellner, outro envolvido diretamente no processo, deveriam ser presos. Maggi fez, então, um acordo amigável. Em 2002, aceitou pagar R$ 2,5 milhões à Embrapa para que a fundação se livrasse da ação civil. Mas o procurador Pedro Taques abriu um processo criminal, que iniciou uma investigação da Polícia Federal. Um dos diretores da fundação investigada é Balbinotti.
Esse não é o seu único problema. Balbinotti responde a um processo que está no Supremo Tribunal Federal nas mãos do ministro Ricardo Levandowski por fraude num contrato de empréstimo do Banco do Brasil. O processo corre em segredo de Justiça. Mas, no dia 15 de agosto de 2006, o procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, anexou a ele um parecer em que diz ter encontrado “a existência de indícios veementes da prática dos crimes de falsidade ideológica”.
Souza pediu ao Ministério Público Federal para solicitar à Polícia Federal que aprofunde as investigações. O golpe: ao pedir ao Banco do Brasil o alargamento do prazo de uma dívida, Balbinotti usou funcionários da sua fazenda como “laranjas” para modificar a capacidade societária da sua empresa e, assim, aumentar o seu potencial de refinanciamento. As regras do financiamento agrícola estabelecem que cada produtor tem um limite de endividamento de R$ 200 mil. Assim, quanto maior for o número de produtores envolvidos, maior o tamanho da dívida que pode ser negociada. Balbinotti defende-se dizendo que não houve fraude no processo. O que ele costuma é dar terras e fazer parcerias com seus funcionários que se destacam, como uma espécie de bônus, afirma.
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