MP pede explicação sobre projeto de frigorífico na Amazônia

Brasília - O Ministério Público do Pará quer saber onde e como será feita a instalação do projeto para produção e processamento de carne bovina do Grupo Bertin, que recebeu aprovação de financiamento de US$ 90 milhões do Banco Mundial para a ampliação de suas atividades.

De acordo com o procurador da República no estado, Ubiratan Cazetta, o órgão encaminhou um ofício à empresa no dia 7 de março e, a partir do dia em que ela receber receber a notificação, terá cinco dias úteis para prestar esclarecimentos.

Segundo Cazetta, a ação do Ministério Público é uma medida preventiva para evitar o desrespeito ao meio ambiente, um problema tradicional da pecuária na Amazônia.

“Ainda é prematuro dizer que a empresa está envolvida ou incentivando esse tipo de problema. O fato é que a pecuária na Amazônia é marcada pelo desrespeito ambiental, com expansão irresponsável da fronteira agrícola, formação de curtumes, expulsão de famílias, formação da grilagem e grande incidência de trabalho escravo”.

Ele ressaltou que é preciso saber se estão sendo preservadas as exigências para garantir a atividade econômica ou se é um empreendimento que já na origem prevê grandes extensões de pasto que desprezam áreas de reserva legal e de preservação permanente. “Por isso a atuação do Ministério Público teve início agora, antes da liberação do financiamento e da aplicação do dinheiro”.

Neste momento, acrescentou Cazetta, o órgão está trabalhando para identificar a atuação do grupo e de seus fornecedores, considerando que a empresa pretende se instalar em uma área “extremamente problemática”, que exige um rigoroso controle sócio-ambiental.

Em comunicado em seu site, o Grupo Bertin informa que a iniciativa "prevê padrões de desempenho de agropecuária sustentável na Amazônia. Diz, ainda, que o projeto inclui "uma série de critérios" para garantir práticas sócio-ambientais, tais como "comprovação de que o produtor não tenha sido condenado por trabalho escravo, desmatamento recente ou violência agrária", além de atestado de cumprimento de reserva legal.

O procurador informou também que a idéia do Ministério Público é, a partir da localização geográfica do projeto, monitorá-lo por imagens fornnecidas por satélites. Segundo ele, se o projeto for implementado sem os cuidados ambientais, poderá ocorrer o fechamento das atividades, além da aplicação de multas. Na eventual constatação de danos, haverá a obrigatoriedade de recompor os estragos detectados, além de possível indenização coletiva.

Com sede em São Paulo, o Grupo Bertin atua há 30 anos no país, nos setores de agroindústria e pecuária, em 30 unidades distribuídas no território nacional. Engloba segmentos como agropecuária, cosméticos, couro higiene e limpeza.