Arrecadação de impostos indica melhora da atividade

A arrecadação de tributos federais bateu recorde para mês de fevereiro ao atingir R$ 30,59 bilhões no mês passado - um aumento real de 7,71% em relação ao mesmo período de 2006.

Os dados, divulgados pela Receita Federal, mostram que o crescimento deveu-se principalmente ao desempenho mais favorável das importações, aos ganhos de capital obtidos na venda de imóveis, à antecipação do recolhimento de Imposto de Renda pelo setor financeiro e à mudança no prazo de pagamento da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

Na avaliação da Receita Federal, o crescimento da arrecadação reflete também a melhoria do ritmo de atividade econômica. No primeiro bimestre, a receita de tributos federais atingiu R$ 69,337 bilhões, volume 9,39% superior ao recolhido em igual período do ano passado.

O desempenho da Previdência Social, cuja arrecadação passou a ser centralizada na Receita Federal neste ano, também foi significativo. Em fevereiro, as receitas atingiram R$ 11,163 bilhões, com aumento real de 4,23% em comparação a igual mês do ano passado. No primeiro bimestre, a Previdência acumulou receitas de R$ 22,466 bilhões, com crescimento real de 8,53% em relação a 2006.

Os dados da Receita mostraram que, em fevereiro, houve aumentos de 17,60% na arrecadação do Imposto de Importação e de 31,96% na do Imposto sobre Produtos Industrializados vinculado à importação.

O bom desempenho desses foi resultado principalmente do aumento de 21,8% no valor das importações , da elevação de alíquotas de ambos os tributos e também do aumento de 3,03% na taxa média de câmbio. No total, o IPI teve expansão de 9,25% em relação a fevereiro de 2006.

O recolhimento do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) cresceu 35,91% por conta do ingresso de depósitos judiciais, considerados atípicos pela Receita, e do aumento de 118,6% na receita sobre ganhos de capital resultante da venda de imóveis. A mudança no prazo de recolhimento da CPMF, de sete para dez dias, resultou em um incremento de 13,34%.

Pesou significativamente a decisão de instituições financeiras de antecipar, do fim de março para fevereiro, o recolhimento dos valores devidos de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) correspondentes à Declaração de Ajuste de 2007.

Essas instituições despejaram R$ 659 milhões em IRPJ e R$ 237 milhões em CSLL nos cofres da Receita.