MPE oferece denúncia contra prefeito de Sorriso

O Ministério Público Eleitoral (MPE) ofereceu denúncia contra o prefeito de Sorriso, Dilceu Rossato (PPS), por compra de votos durante o pleito de 2004. O procurador regional eleitoral, Mário Lúcio de Avelar, também denunciou a empresária Luciane Frâncio Garaffa pela prática do crime. A denúncia está aguardando parecer do presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Antônio Bitar Filho.

A denúncia, protocolada no dia 13 de março, foi feita com base no inquérito policial número 13/2005, que investigou a pratica de compra de votos mediante quitação de parcelas de financiamento para aquisição de moradia.

Na denúncia consta que nos dois meses que antecederam as eleições municipais de 2004 Dilceu Rossato e a empresária Luciane Frâncio Garaffa, sócia-proprietária da empresa Colonizadora Feliz Ltda, ofereceram, por meio de empregados, vantagem de natureza pessoal e quitaram o financiamento das parcelas dos meses de novembro e dezembro de 2004, de imóveis localizados no loteamento Jardim Novos Campos, implantado pela referida colonizadora.

Conforme o procurador eleitoral, em pelo menos cinco casos os fatos denunciados foram comprovados. “Bem de ver, no entanto, que dois moradores do Loteamento Novos Campos, ouvidos, afirmaram que efetivamente tiveram quitadas duas parcelas do financiamento sem que tivessem participado da negociação. Entretanto, afirmaram ciência de que o pagamento das parcelas visava influir no processo eleitoral em benefício de Dilceu Rossato”, diz um trecho da denúncia.

O MPE, com base no depoimento de testemunhas, também acusa Dilceu Rossato de comprar votos por meio da distribuição de cestas básicas ou mesmo por meio de dinheiro em espécie. A eleitora Sônia Maria Dambrósio, por exemplo, relatou em seu depoimento “que na sexta-feira anterior à eleição de 2004 foi procurada em sua residência pelo então candidato Dilceu Rossato e pelo também candidato Gilberto Possamai, os quais lhe propuseram que votasse neles e em troca receberiam R$ 50,00 no ato e um salário mínimo depois das eleições; que aceitou a proposta e naquele mesmo encontro já recebeu R4 50,00 pagos em dinheiro, que votou em ambos, conforme o combinado”.

Diante dos fatos, o procurador regional solicitou a juntada da prestação de contas eleitorais do candidato Dilceu Rossato para apurar se houve algum registro de doações feitas pela denunciada Luciane Garaffa, bem como o contrato social da empresa Colonizadora Feliz. Por último, Mário Lúcio de Avelar requer a instauração da Ação Penal contra os denunciados e a intimação das 10 testemunhas arroladas no processo.